O Ministério Público do Estado do Acre, por meio da Coordenadoria de Defesa da Infância e Juventude, reuniu conselheiros tutelares e representantes das secretarias de Saúde e Polícia Civil e do Instituto Médico Legal para avaliar o atendimento dispensado no IML a menores vítimas de abuso sexual. O encontro aconteceu nesta segunda-feira (13), na sede MP/AC.
A reunião discutiu casos em que crianças e adolescentes que sofrem violência sexual precisam esperar por até três horas para serem atendidos. Segundo o procurador de Justiça Carlos Roberto da Silva Maia, essa demora fere o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e expõe a vítima ao constrangimento pela segunda vez. “O menor deve receber atendimento prioritário, mas o que ocorre é a revitimização porque a vítima fica exposta ao constrangimento pela segunda vez. O Ministério Público está cobrando que esse atendimento seja humanizado”, declarou.
A violência sexual responde por 48% de todas as denúncias de crimes contra o menor registrados de 2009 a 2011. O secretário da Polícia Civil, Ermylson Farias, reconheceu que mudanças precisam acontecer. “O Estado precisa discutir esse tema e encontrar uma solução. O governo vai realizar concurso para a contratação de médicos e esperamos que essa medida amenize o problema”, disse, ao anunciar também a criação de um núcleo de atendimento à mulher vítima de violência.
De acordo com dados da CDIJ, as meninas são as maiores vítimas de crimes sexuais. Nos últimos dois anos foram registrados 150 casos de meninas que sofreram abuso ou exploração sexual. As denúncias de violência sexual contra meninos somam 51 no mesmo período.
Com informações da Agência de Notícias MP/AC
