O Ministério da Saúde publicou nesta sexta-feira, 10, a Portaria GM/MS nº 8.333, que torna públicos os códigos homologados dos polos do Programa Academia da Saúde (PAS) credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
A medida garante a continuidade da transferência dos incentivos federais de custeio e fortalece as ações da Atenção Primária à Saúde (APS) em todo o país.
De acordo com o documento, assinado pelo ministro substituto Adriano Massuda, os recursos visam apoiar a manutenção dos polos ativos e regularizados no sistema, que atendem aos critérios técnicos e administrativos exigidos pela Portaria de Consolidação Saps/MS nº 1/2021. A homologação tem efeitos financeiros retroativos à parcela 07/12 de 2025.
No Acre, foram homologados sete polos do programa, localizados nos municípios de Rio Branco, Tarauacá, Sena Madureira e Porto Acre. A capital acreana é a cidade com maior número de unidades reconhecidas de três polos.
