O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 18, para repercutir o artigo publicado pelo economista e professor Orlando Sabino no ac24horas a cerca da baixa execução orçamentária do governo do Acre no decorrer dos últimos anos.
O líder da oposição enfatizou que o artigo fala muito daquilo que deveria ser central das das preocupações da Aleac e do Estado. “Se trata do olhar inquestionável acerca do relatório da Lei de Responsabilidade Fiscal, o relatório fiscal do Estado, que foi publicado com o fechamento do ano fiscal e que sempre será publicado no final do mês de janeiro. Esse relatório diz muito acerca de duas questões principais. A primeira delas que eu gostaria de destacar diz respeito ao orçamento construído da forma da boca torta portanto com o uso do cachimbo eterno por parte do governo sempre subdimensionado”, frisa o parlamentar enfatizando que a previsão orçamento era de R$ 10,7 bilhões e ao fechar o ano o valor chegou a R$ 11,8 bilhões, acrescentando 10% da estimativa.
O deputado enfatizou que o governo consegue executar bem o pagamento de pessoal, folha de pagamento, viagens, diárias e contratar jatinho, mas com relação a execução importante que gera emprego e renda a expectativa é muito abaixa por não ter equipes técnicas competentes para tocar obras.
“Quando se trata de você pegar o dinheiro que existe, nós não estamos tratando de dinheiro que eu ainda vou atrás dele, vou buscar ou não, do dinheiro que já existe, que está previsto no orçamento, que é a parte do investimento, que existe, exige, um apoio da equipe técnica para a elaboração do projeto, existe um apoio equipe para a construção dos termos de referência para fazer determinada execução, licitação de determinada obra. Quando se trata de acompanhar os processos até a finalização. De uma licitação para a contratação, quando se trata de pós-contratação, você acompanhar passo a passo a eficiência da execução, para que aquela execução seja rápida e eficiente, ai revela a incapacidade do governo. Está aqui, ó. Essa aqui é uma análise dos últimos quatro anos”, disse.
“Em 2021, de tudo que estava previsto para investimento, que é o dinheiro, que é na veia da economia, porque é aquele dinheiro que gera emprego rápido, é aquele dinheiro que também aumenta a arrecadação, porque o dinheiro que circula na economia, 43.50% apenas é tratado. Olha o salto, de 43% foi para 62%. Mas que ano foi esse? Foi o ano da eleição de 2022. No ano da eleição, se executou 60% do dinheiro previsto para o investimento. Mas já no ano seguinte, tomado postos sobre o novo governo, caiu para 36,95%. No segundo ano de governo, que se encerrou em dezembro do ano passado, caiu mais ainda para 35,84%. Isso é uma demonstração de que às vezes você tem até na frente da pasta, alguém com determinada capacidade, não vou questionar a capacidade de secretário, mas não tem equipe, não consegue pegar o dinheiro que já existe, transformar em obra, ou em serviços, ou em aquisição de equipamentos e fazer um dia de dinheiro na economia, não tem nada de trabalho. Aí sobe a conta da previdência, sobe as outras contas de gastos, e naquilo que você poderia, ao executar, aumentar de forma real a própria regra da ação, o governo está tem vários motivos para isso, apesar do crescimento exponencial dos carros de confiança, eles estão sendo culpados para a acomodação da política, e não para o fortalecimento das equipes técnicas para fazer a execução dos investimentos, não é isso”, frisou.
