Em uma sessão histórica para os profissionais de saúde, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 27, o projeto que estabelece o piso salarial para médicos e cirurgiões-dentistas. A proposta, que enfrentou desafios para entrar na pauta e ser votada, foi relatada pelo deputado federal Eduardo Velloso (União Brasil-AC), que também é médico.
A votação ocorreu na Comissão de Saúde e foi marcada por momentos de grande emoção. “Foi uma aprovação quase unânime. Como a proposta entrou como extra pauta, foi necessário não apenas incluir na agenda, mas também garantir votos para que isso acontecesse. Graças a Deus, alcançamos o quórum e conseguimos a aprovação”, comemorou Velloso.
O texto aprovado atende a uma antiga reivindicação dos profissionais da área e revisa valores estabelecidos pela Lei nº 3.999/1961, que regulamenta o salário-mínimo de médicos e dentistas. O objetivo do novo piso salarial é corrigir distorções históricas, adequando a remuneração à realidade econômica e garantindo a valorização desses profissionais, essenciais para a saúde pública.
“Vitória para os profissionais de saúde e para a sociedade”
Eduardo Velloso, em sua relatória, destacou a importância de reconhecer a dedicação e o papel dos médicos e dentistas no atendimento à população. “Essa aprovação reflete o esforço de muitos, mas principalmente a urgência de valorizar quem cuida da saúde de todos nós. Esse piso é um avanço não apenas para os profissionais, mas para o sistema de saúde como um todo”, afirmou.
A sessão contou com a participação ativa de representantes de entidades da área da saúde, que destacaram o impacto positivo da medida. De acordo com o deputado, garantir condições dignas de trabalho e salários justos é um passo decisivo para atrair e manter talentos, sobretudo em regiões mais remotas, como o Acre.
A aprovação foi saudada como uma vitória de toda a classe médica e odontológica, mas também de pacientes e comunidades que dependem de um sistema de saúde mais estruturado e eficiente. Com a aprovação na Comissão de Saúde, o projeto segue agora para a avaliação de outras comissões, e então segue para o Senado e retorna para o Plenário da Câmara, onde será discutido e votado pelos demais deputados. Caso passe por todas as etapas, seguirá para ser sancionado pela Presidência da República.
Compromisso com a saúde pública
Relator do projeto e médico por formação, Eduardo Velloso reafirmou seu compromisso com o fortalecimento do sistema de saúde e a valorização dos profissionais que nele atuam. “Esta é uma causa que transcende partidos e interesses individuais. Estamos falando de justiça, de dignidade e de um futuro melhor para a saúde do Brasil”, concluiu.
