O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) entrou com uma ação de improbidade administrativa contra o médico e ex-policial militar Marx Maciel Pena e o comandante da 5ª Companhia Independente da Polícia Militar (5ª CIPM), Francisco Bruno Almeida Furtado. A ação, ajuizada pela Promotoria de Justiça de Boca do Acre, alega enriquecimento ilícito e atos prejudiciais ao erário estadual, com prejuízo estimado em mais de R$ 1 milhão.
A investigação revelou que Marx Pena acumulava os cargos de cabo da PM e médico, mas não cumpria suas funções corretamente. Entre 2020 e 2021, ele recebeu R$ 170.428,02 de forma indevida, com uma média salarial mensal de R$ 31.754,06, apesar de não cumprir os plantões médicos e policiais previstos. Em alguns períodos, como entre abril e agosto de 2020, não houve qualquer prestação de serviço.
Francisco Bruno Almeida Furtado é acusado de facilitar a conduta irregular ao não tomar medidas para impedir as infrações de Marx Pena, incluindo a inclusão de escalas fictícias. Furtado também é investigado em outro inquérito e na Operação Joeira, deflagrada na semana passada.
O MPAM solicita a condenação dos réus com base na Lei de Improbidade Administrativa, com a restituição integral dos danos, perda de função pública, suspensão dos direitos políticos e o pagamento de R$ 85 mil por dano moral coletivo. O promotor Marcos Patrick Sena Leite destacou que o valor visa reparar a descredibilização da Polícia Militar e a resposta à sociedade frente aos desvios de conduta.
