O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realizou, por meio de seus órgãos delegados nos estados, a operação “Cesta Básica”, com o objetivo de verificar a conformidade dos produtos da cesta básica em relação ao peso e quantidade declarada nas embalagens, garantindo que o consumidor receba exatamente o que está sendo oferecido nos rótulos. A ação ocorreu entre os dias 1º e 15 de outubro.
A operação, coordenada pelo Inmetro, percorreu 75 municípios e 558 pontos de venda, como supermercados, pequenos comércios e mercados atacadistas.
Ao todo, foram realizadas 11.400 ações de fiscalização, nas quais mais de 26 mil produtos da cesta básica foram verificados, incluindo alimentos como arroz, feijão, açúcar, café e óleo, além de itens de higiene pessoal e limpeza, como sabão, creme dental e água sanitária.
A ação de fiscalização assegura que as informações presentes nas embalagens dos produtos, como peso e volume, sejam verdadeiros e condizentes com o conteúdo real. “Essa medida é essencial para manter a confiança do consumidor e garantir uma concorrência justa entre o comércio, além de proteger a economia das famílias brasileiras. É importante que o consumidor saiba que o peso e a quantidade declarados nas embalagens correspondem ao que ele está, de fato, comprando”, destacou Marcelo Morais, diretor de Metrologia Legal (Dimel) do Inmetro.
Além da verificação quantitativa dos produtos, a operação também buscou combater possíveis práticas abusivas, como o uso de embalagens maiores do que o necessário para dar a impressão de mais conteúdo.
Irregularidades
Durante as inspeções, 259 marcas foram analisadas, e, com base nas irregularidades encontradas, 130 autos de infração foram emitidos. As irregularidades mais comuns envolviam a divergência entre o peso líquido declarado e o real, além de falhas na rotulagem, o que pode induzir o consumidor a erro.
Ao garantir que os produtos estejam de acordo com as exigências legais, o Inmetro colabora não só com a defesa dos direitos do consumidor, mas também com o equilíbrio das relações de consumo, evitando práticas desleais no mercado.
O presidente do Inmetro, Márcio André Brito, destacou a importância da operação: “Com a operação Cesta Básica, o Inmetro reforça sua missão de promover a confiança nas relações de consumo, assegurando que as famílias tenham acesso a produtos em conformidade com as normas metrológicas, e que o mercado funcione de forma justa para todos”.
Denuncie
Consumidores que identificarem irregularidades podem denunciá-las à Ouvidoria do Inmetro pelo telefone 0800 285 1818 (disponível apenas para telefones fixos), de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30 min, ou pelo site da Ouvidoria
