O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sérgio Luiz Kukina, apresentará o tema “Tomada de Decisão Frente aos Precedentes Vinculantes” no congresso “Novas Perspectivas para Tomada de Decisão”, parte do programa de formação continuada da Esjud. O evento será realizado na próxima sexta-feira, 18, no Palácio da Justiça, em Rio Branco.
Em seguida, o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Eduardo Cambi, abordará o tema “Julgamento com Perspectiva de Gênero – Aplicação do Protocolo do CNJ ao Direito das Famílias”.
No período da tarde, a professora doutora Melina Fachin, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), falará virtualmente sobre “Proteção Constitucional dos Direitos Humanos”. Em formato presencial, o pós-doutor Tiago Gagliano discutirá “Tomada de Decisão e Contexto da Descoberta”. O encerramento ficará a cargo da juíza de Direito Olívia Ribeiro, com o tema “O Trabalho de Cuidar da Magistrada: Reflexos na Igualdade de Gênero”.
O evento será híbrido, disponibilizando videoconferência para participantes de outros municípios. Com 50 vagas disponíveis, o congresso é voltado para o quadro funcional e operadores do Direito. A realização conta com parceria da Universidade Federal do Tocantins e da Escola Superior da Magistratura Tocantinense. As inscrições estão abertas até o dia 16 de outubro.