O promotor de justiça Júlio César de Medeiros, que atuava até pouco tempo no município de Tarauacá, negou ao ac24horas que tenha sido suspenso de suas funções por 10 dias, a pedido do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), como chegou a ser divulgado por setores da imprensa nesta segunda-feira, 6.
De acordo com o promotor, o que aconteceu foi uma decisão dividida com aplicação de censura pelo CNMP, que será questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, Medeiros está atuando no município de Sena Madureira, após remoção por merecimento.
De acordo com as informações que foram divulgadas em vários sites sobre o assunto, a medida foi tomada após a prefeita de Tarauacá, Maria Lucinéia, entrar com representação contra o promotor que, segundo a gestora, a vem prejudicando com acusações sem fundamento.
Em nota de esclarecimento enviada ao ac24horas, Júlio César de Medeiros diz que as ações que ajuizou contra a gestão da prefeita foram fundadas e, inclusive, deferidas pela Justiça, citando o cancelamento de show nacional com recursos públicos no Estado do Acre, replicado em diversas comarcas.
O promotor também mencionou a suspensão de leis e decreto municipais que aumentavam diárias em Tarauacá que ficaram conhecidos como “Pacote de Bondade”, o que, segundo ele, foi confirmado duas vezes pelo próprio Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) – “o que é algo que não se vê todos os dias”, afirmou.
“Portanto, rechaço cabalmente a alegação de que peticionei ações infundadas, ou que fiz críticas à Gestão Municipal de Tarauacá, inclusive, neguei a concessão de pedidos de entrevistas na TV ou em rádio sobre tais ações e, inclusive, sobre a investigação de nepotismo”, diz o promotor na nota.
Medeiros também lembrou que agiu com o mesmo rigor em relação a uma ex-prefeita, bem como em relação aos principais adversários políticos da atual prefeita de Tarauacá, pedindo condenação, afastamento do cargo, denunciando e requerendo a inelegibilidade, em relação a cada um deles.
“Em quase 7 anos de atuação profissional, ganhei vários prêmios, inclusive, dois pelo próprio CNMP, e fui condecorado pela PMAC e pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Acre. Sigo confiante na Justiça, nunca me omiti, conheço o meu valor, e minha filha jamais me chamará de covarde”, concluiu o promotor.
A seguir, a íntegra da nota:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Não houve aplicação de pena de suspensão, mas, sim, uma decisão dividida com aplicação de censura pelo CNMP, e que será questionada no STF.
Entrei com as Ações que deveria ter entrado, inclusive, que foram deferidas pela Justiça e, entre outras coisas, implicaram no primeiro cancelamento de show nacional com recursos públicos no Estado do Acre, replicada em diversas comarcas.
Além disso, conseguimos a suspensão de leis municipais e decreto municipal que aumentavam diárias em Tarauacá, o que, inclusive, foi confirmado duas vezes pelo próprio Tribunal de Justiça do Estado do Acre e é algo que não se vê todos os dias.
Fora isso, ainda permanecem diversos processos com oferecimento de denúncia em desfavor da Prefeita, tanto no TJAC quanto no TRF1, assinadas por Procuradores de Justiça distintos, e por um Procurador Regional da República, as quais seguem aguardando decisão da Justiça sobre o seu recebimento.
Portanto, rechaço cabalmente a alegação de que peticionei ações infundadas, ou que fiz críticas à Gestão Municipal de Tarauacá, inclusive, neguei a concessão de pedidos de entrevistas na TV ou em rádio sobre tais ações e, inclusive, sobre a investigação de nepotismo.
É bom destacar que agi com o mesmo rigor em relação a uma ex-prefeita, bem como em relação aos principais adversários políticos da Prefeita de Tarauacá, inclusive, pedindo condenação , afastamento do cargo, denunciando e requerendo a inelegibilidade, em relação a cada um deles.
Em quase 7 anos de atuação profissional, ganhei vários prêmios, inclusive, dois pelo próprio CNMP, e fui condecorado pela PMAC e pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Acre.
Sigo confiante na Justiça, nunca me omiti, conheço o meu valor, e minha filha jamais me chamará de covarde.
Atenciosamente,
Júlio César de Medeiros
Promotor de Justiça
