O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) condenou Rafael Cascais Coelho, em regime inicial fechado, por homicídio duplamente qualificado praticado contra o próprio filho, na época com um ano de idade. O homem está foragido.
A decisão foi proferida pela juíza da Comarca de Autazes, Danielle Monteiro Fernandes Augusto, no dia 3 de abril deste ano.
A criança chegou a ser levada para o Hospital Deodato de Miranda Leão, com lesões no crânio e uma fratura em um dos braços, mas a vítima não resistiu. O corpo do menino foi encaminhado de avião para o Instituto Médico Legal (IML), em Manaus.
Em ação movida pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), o promotor de justiça Carlos Firmino Dantas denunciou o homem por homicídio qualificado, cometido por motivo torpe e mediante uso de tortura ou outro meio cruel. A mãe também foi detida por tentar enganar a polícia sobre a localização do companheiro.
Além da pena por homicídio qualificado, o réu também recebeu aumento de pena por ter sido praticado em desfavor de menor de 14 anos.
