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Morador enfrenta constrangimento após venda não autorizada de imóvel em condomínio

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O bombeiro militar José Sansui da Silva Ferreira, de 32 anos, relatou à equipe de reportagem do ac24horas, nesta segunda-feira, 1°, que sofreu um constrangimento ao ser barrado pela segurança e impedido de entrar no condomínio Alphaville, situado na BR-364, em Rio Branco. Ferreira alega que sua propriedade foi comercializada sem seu consentimento.


José Sansui, atualmente, participa de um processo de transferência de crédito, que recentemente incluiu uma audiência judicial. Apesar disso, ele relata que continuou a utilizar as instalações do clube Alphaville e outras dependências até a finalização do processo. O processo de integralização de crédito, segundo José, foi desencadeado quando os primeiros compradores da Alphaville adquiriram lotes em áreas que posteriormente foram eliminadas pela administração devido à movimentação do solo. Como resultado, a empresa realocou os clientes para outra área, oferecendo-lhes novos lotes e, assim, transferindo os créditos já pagos para a nova propriedade.


O incidente ocorreu no último dia 22 de março, quando Sansui foi proibido de entrar no condomínio. A tecnologia de reconhecimento facial, que permite o acesso dos moradores, já estava bloqueada para ele. Além disso, foi informado, para sua surpresa, que seu lote, avaliado em R$ 290 mil, havia sido vendido. “Fui informado que meu lote tinha sido vendido. Eu falei que era quase impossível, que estaria vendo algum engano por parte dos [funcionários] e pedi pra verificar, e foi verificado que era isso mesmo”, relembrou.

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José recorda que a situação causou um grande constrangimento, tendo em vista que ele estava na companhia de amigos e familiares. “Fiquei envergonhado porque eu estava levando amigos, minha família também dentro do carro e, para não causar um constrangimento maior, eu falei que iria me retirar”, explicou.


O funcionário público alega que a situação constrangedora tem causado prejuízo à sua imagem e garante que deverá tomar as devidas providências judiciais para reparar os danos. “Como a gente preside outras empresas, também pesou bastante na imagem perante as pessoas, empresários da Alphaville que eu conheço, e vou ter que tomar outras providências. Eu vou entrar com uma liminar para reverter essa situação e tentar minimizar os impactos que já foram gerados na minha imagem. Isso foi muito negativo”, comenta.


O bombeiro, que afirmou ter sido um dos primeiros compradores de lotes do condomínio, disse que conversou com a administração do Alphaville e foi informado que nada poderia ser feito e ainda lhe encaminharam um documento de distrato, que é a rescisão ou anulação de um contrato anteriormente pactuado entre as partes, onde pode ser consensual (quando as partes contratantes chegam a um consenso sobre a forma da rescisão) ou unilateral (quando apenas uma das partes contratantes o rescinde). “Mandaram o distrato porque já foi vendido a propriedade e o outro proprietário já até pegou a entrada, complicado”, explica.


Posicionamento da Alphaville

Em resposta ao contato da reportagem do ac24horas, a administração da Associação Terras Alphaville Rio Branco esclareceu, por meio de uma nota, que não possui responsabilidade sobre os contratos de compra e venda dos lotes do Terras Alphaville Rio Branco, tampouco executa rescisões contratuais devido a inadimplência.


A Associação, composta pelos proprietários dos lotes e residências, tem como objetivo principal a gestão dos recursos obtidos através das taxas associativas, destinados à administração do Residencial. A entidade se limita a realizar a atualização cadastral dos moradores, com base nas informações fornecidas pela ALPHAVILLE URBANISMO S/A.


A empresa citada que se agora se chama apenas ALPHAVILLE S/A respondeu ao ac24horas nesta quarta-feira, 4.


“O Terras Alphaville Rio Branco não está mais sob administração da Alphaville. A gestão dos lotes desse empreendimento hoje é feita pela ALE Empreendimentos. Portanto, a Alphaville não dispõe de informações que possam esclarecer o motivo do impedimento de entrada alegado pelo leitor do ac24horas”, explicou.


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