O TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) aceitou denúncia apresentada pelo MPRJ (Ministério Público do Estado) e tornou rés por injúria racial as influenciadoras Kérollen Cunha e Nancy Gonçalves, por vídeos em que elas entregam bananas e um macaco de pelúcia a crianças negras, em maio de 2023.
O que aconteceu
A Juíza Simone de Faria Ferraz, da 1º Vara Criminal de São Gonçalo, acolheu, no último dia 22, denúncia do MPRJ, e tornou rés as influenciadoras, que são mãe e filha. Em sua decisão, a magistrada destacou que, embora as crianças não tenha sofrido violência física, elas foram “atacadas em sua dignidade humana, pela cor da sua pele, mediante atitudes supostamente racistas”.
“Tais atitudes, por si só, já representariam uma ofensa grave aos direitos constitucionais das crianças envolvidas. Entretanto, além de terem sido oferecidos brinquedos e frutas que poderiam ser utilizados com cunho racista, em detrimento das crianças, os atos das denunciadas ainda foram filmados e postados na internet, sem a autorização expressa dos responsáveis pelas crianças, que se encontravam nas ruas, em situação de vulnerabilidade”, escreveu Ferraz.
A Magistrada ressaltou que as influenciadoras “estariam buscando promoção pessoal e social, através das suas ações filmadas e postadas no aplicativo TikTok, sendo gravíssimo o fato de que a internet consiste num ambiente que não oferece nenhum controle de exposição e transmissão e que atinge ou pode atingir a população do mundo inteiro”.
As duas também estão proibidas de fazerem publicações nas redes sociais que contenham menção aos vídeos alvos da Justiça. Splash não conseguiu contato com a defesa das influenciadoras. O espaço segue aberto para manifestação.
Entenda o caso
Kérollen Cunha e Nancy Gonçalves passaram a ser investigadas pelo suposto crime de racismo por presentearem crianças negras com um macaco de pelúcia e banana, filmando as reações das crianças e divulgado nas redes sociais. O fato ocorreu em maio de 2023.
As redes sociais de Kérrolen e Nancy passaram a ser alvo de apuração do Ministério Público do Rio quanto a possíveis infrações contra o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), por exporem menores a situações humilhantes.
Críticos apontaram racismo recreativo. A advogada Fayda Belo classificou o episódio como “monstruosidade”, e uma “discriminação perversa”.
Em novembro, a Decradi (Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância) indiciou a dupla por racismo. O MPRJ apresentou a denúncia à Justiça no dia 20 de janeiro deste ano e, no dia 22, a Justiça aceitou. Agora, as influenciadoras serão julgadas e, se condenadas, podem pegar de dois a cincos anos de prisão, além do pagamento de multa.
Fonte: UOL – SPLASH
