A Associação de Moradores e Produtores de Brasiléia e Epitaciolândia (Amoprebe) e a Prefeitura de Epitaciolândia, no Acre, receberam nesta segunda-feira (27) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a autorização para ampliar a Escola Fundamental José Joaquim Meireles na comunidade do Seringal Porvir da Colocação Boa Água, na Reserva Extrativista Chico Mendes.
A decisão do ICMBio considerou o interesse social do projeto por conta da ampliação do espaço para atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer dentro da reserva. A iniciativa vai permitir a implementação do Ensino Médio e a ampliação da capacidade e da qualidade de atendimento dos 86 alunos do Ensino Fundamental. Atualmente, parte dos estudantes assiste às aulas em instalações improvisadas no Núcleo de Base Wilson Pinheiro II, vizinho à escola.
A escola será erguida em uma área de um hectare, formada por mata secundária (capoeira) e cedida pelo titular à prefeitura. Os moradores pretendem erguer no mesmo local uma horta comunitária, um campo de futebol e um parque com brinquedos infantis.
No último dia 7 de novembro, uma equipe do ICMBio visitou a Resex Chico Mendes para colher informações dos moradores e conhecer os detalhes da proposta. Para embasar a decisão, a equipe também levou em consideração a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), cujo objetivo é garantir a infraestrutura adequada nos territórios dos povos e comunidades tradicionais.
Outra referência foi o próprio Plano de Manejo da Resex Chico Mendes que recomenda, entre outros pontos, a melhoria da infraestrutura e condições de atendimento educacional das unidades de ensino existentes na reserva, sinalizando inclusive a construção de novas escolas, em especial, de Ensino Médio, ainda inexistentes na Resex.