Nesta quinta-feira, 28, o Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação a duas instituições de ensino técnico e superior do Acre para que adotem medidas para prevenir e combater práticas de assédio moral e sexual em suas dependências.
O documento foi encaminhado ao Instituto Federal do Acre (Ifac) e à Universidade Federal do Acre (Ufac), após notícias sobre condutas reiteradas de assédio contra estudantes e servidores nos estabelecimentos. A recomendação ocorreu após acadêmico de história, Alicio Lopes de Souza, ser acusado de abuso sexual e ameaças dentro do campus da Ufac.
Segundo o órgão controlador, tanto a Ufac como o Ifac têm até 30 dias para informar se acatam as recomendações do MPF e quais ações concretas foram tomadas para seu cumprimento.
Além disso, o documento do MPF pede que seja criado um mecanismo especializado e efetivo para a apuração de denúncias sobre práticas de assédio moral e sexual no âmbito das instituições, com a criação de canais acessíveis de comunicação e capacitação de servidores envolvidos no tratamento das denúncias. “O objetivo é que os casos cheguem ao conhecimento da administração de ambas as instituições para que sejam apurados de forma adequada”.
O órgão também recomenda a ampliação das medidas de acolhimento das vítimas de assédio, de forma a contemplar alunos, servidores e toda a comunidade universitária. Outra recomendação é para que o Ifac e a Ufac estabeleçam um cronograma e um plano de trabalho contínuos para ampliar os debates sobre questões de misoginia, homofobia, assédio moral e sexual, limites da liberdade de expressão e discursos de ódio. A ideia é que essas discussões ocorram por meio da realização periódica de fóruns, seminários, publicações e outros eventos, que envolvam alunos e servidores das instituições, além da elaboração de cartilha sobre o tema, com ampla divulgação para toda a comunidade acadêmica. No material deve constar, inclusive, contatos telefônicos, e-mail e endereços expressos para que as vítimas possam enviar denúncias.
No documento, o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias destaca que, geralmente, a prática de assédio moral e sexual é subestimada por confundir-se com pequenas agressões, mas quando praticada de maneira sistemática, possui efeitos destrutivos. Segundo ele, embora o assédio seja uma conduta velada, o que dificulta a produção de provas documental e testemunhal eficazes, deve ser combatido de forma efetiva, com medidas de proteção à vítima, responsabilização dos envolvidos e prevenção de novos casos.
