Caroline Nunes
O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) realizam, nos dias 13 e 14 deste, o programa saúde itinerante. É a primeira vez que o programa esta sendo realizado nas Unidades penitenciárias de Rio Branco. Estima-se que sejam feitos encaminhamentos em 12 especialidades médicas.
O Governo do Estado do Acre efetivou no ano de 2007 a inclusão da população penitenciária no Sistema Único de Saúde, através da aprovação do Plano Operativo Estadual. O Acre tornou-se qualificado à Política Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário, assegurando o direito à cidadania do preso efetivado na perspectiva dos direitos humanos.
Em 2011 o programa saúde itinerante aconteceu duas vezes nas unidades prisionais. Segundo a Enfermeira responsável da Sesacre, Andréia Silva, executar o programa nesses locais se faz necessário devido às características inerente ao sistema prisional impossibilitando a saída de um grande número de pessoas das Unidades. “Sempre que é identificada certa dificuldade de acesso as unidades de saúde, por sua vez uma demanda reprimida de atendimentos médicos, o programa saúde itinerante entra em ação”, explica Silva.
Durante os dois dias em que a ação se desenvolve serão realizados atendimentos nas áreas de: ortopedia, clínica geral, psiquiatria, infectologista, endoscopia, ultrassonografia, cardiologia, reumatologia, biomédica, neurologia e otorrinolaringologia. Para a Gerente de Reintegração Social e Saúde, Kelly Nascimento, atividades como essas fortalecem os laços de parceria com as Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, realizando assim ações de atenção integral à saúde das pessoas privadas de liberdade.
“A realização do Programa Saúde Itinerante no Complexo Penitenciário de Rio Branco acontece na perspectiva de garantir os direitos básicos das pessoas privadas de liberdade, assegurado através dos diversos instrumentos legais. A Lei de Execução Penal promulga em seu artigo 2º que a assistência a saúde do preso é dever do Estado e tem caráter preventivo e curativo, compreendo atendimento médico, farmacêutico e odontológico”, explica a Gerente.
O Estado do Acre possui atualmente uma população carcerária de 3.819 presos (as), sendo que 75% desta população esta concentrada na capital, com o número de 2.886 presos (as) recolhidos em oito unidades penitenciárias.
As patologias mais comuns identificadas nas consultas médicas consistem em: hipertensão, diabetes, dores musculares, distúrbios gástricos, infecção respiratória e alergias. A meta é realizar o atendimento de 400 presos.
