O Grupo de Atuação Especial na Prevenção e Combate à Tortura – GAEPCT do Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC) decidiu abrir uma investigação criminal para apurar um suposto crime de tortura ocorrido em Rio Branco. O despacho foi publicado na edição do Diário Eletrônico desta segunda-feira, 20.
De acordo com o promotor Walter Teixeira Filho, chegou ao conhecimento do órgão a denuncia n. 01.2023.00000438-2, que visa apurar a ocorrência do crime de tortura, em tese, perpetrado por membros de organização criminosa contra Matheus Leite Monteiro no início de fevereiro deste ano.
Com base na denúncia, o órgão controlador abriu uma investigação criminal para elucidar o caso. “A fim de apurar as circunstâncias dos fatos referidos acima, para ao final, se for o caso, promover a ação penal ou o arquivamento dos autos”, diz o documento.
O MP expediu um ofício ao Núcleo de apoio Técnico – NAT, a fim de que a equipe técnica promova tantas quantas diligências bastem para a elucidação da situação, com a consequente emissão de relatório para cada diligência realizada, bem como busque esclarecimento do fato ocorrido com a vítima.
