Em decreto publicado no Diário Oficial do Estado do Acre desta quarta-feira, 7, o prefeito do município de Marechal Thaumaturgo, Valdélio Furtado, exonerou 40 colaboradores comissionados da prefeitura.
Valdelio, que assumiu a prefeitura em abril deste ano, quando Isaac Piyãko deixou o cargo para concorrer a um mandato de deputado federal pelo PSD, disse que precisou fazer as demissões para se adequar à lei.
“Estou sendo obrigado a suspender temporariamente seus vencimentos para que eu possa cumprir com os 25 por cento da educação”, citou o prefeito, sem explicar se os colaboradores serão renomeados e quando isso poderá ocorrer.
De acordo com a Constituição Federal, os municípios são obrigados a aplicar no mínimo 25% da receita resultante de impostos e proveniente de transferências da União e Estados, na manutenção e desenvolvimento do ensino e valorização dos profissionais da educação.
O município de Marechal Thaumaturgo fica no Alto Rio Juruá e tem cerca de 19 mil habitantes.