Publicada na edição desta quinta-feira (3) do Diário Oficial da União, a portaria 251, do Ministério do Meio Ambiente, dispõe sobre a atualização das listas de municípios prioritários para ações de prevenção e controle do desmatamento e de municípios com desmatamento monitorado e sob controle. O documento traz novidades para o Acre.
Em seu artigo 1º, a portaria diz que “os municípios de Rio Branco e de Tarauacá, no Estado do Acre, o município de Canutama, no Estado do Amazonas, e o município de Apiacás, no Estado do Mato Grosso, passam a integrar a lista de municípios prioritários para ações de prevenção, monitoramento e controle do desmatamento no Bioma Amazônia”.
Outro município, Pimenta Bueno, no Estado de Rondônia, passa a integrar a lista de municípios com desmatamento monitorado e sob controle. “Os municípios de Dom Eliseu e de Itupiranga, localizados no Estado do Pará, regressam à lista de municípios prioritários para ações de prevenção, monitoramento e controle do desmatamento no Bioma Amazônia”, determina a portaria do MMA.
