A Semana Acadêmica do Curso de Direito encerrou nesta quarta-feira, 26, na Maison Borges, com a palestra do professor e Doutor Ricardo Macau, com o tema “O Duplo Controle da Legislação Brasileira: Controle de Constitucionalidade x Controle de Convencionalidade”. A aula tinha o objetivo de melhorar o aprendizado na formação acadêmica e profissional dos acadêmicos do Centro Universitário Uninorte.
No palco da casa de eventos, o professor de Direito Constitucional e Internacional dos Cursos Damásio e Clio, Ricardo Macau fez uma análise do Direito Constitucional , criado em 1970. Segundo ele, é necessário fazer uma atualização. “É preciso modernizar, hoje é tudo digitalizado, antes era de papel”, explicou.
Macau também falou das relações internacionais do Brasil com os demais países. “É o principal instrumento para as relações com os demais países”, comentou.
Sobre a palestra, o controle de constitucionalidade caracteriza-se, em princípio, como um mecanismo de correção presente em determinado ordenamento jurídico, consistindo em um sistema de verificação da conformidade de um ato em relação à Constituição. Já o controle de convencionalidade é o nome dado à verificação da compatibilidade entre as leis de um Estado com as normas dos tratados internacionais firmados e incorporados à legislação do país.
Bastante emocionada, a coordenadora do evento, Aline Eliamen, destacou sua felicidade na realização do evento. “A gente superou as expectativas, só temos a agradecer aos envolvidos”, declarou.
O pró-reitor do Centro Universitário Uninorte, Juliano Cavalcante, se mostrou contente com a realização do evento aos acadêmicos e disse que os jovens devem se qualificar mais ao mercado de trabalho. “Essa é uma oportunidade de mostrar o que é repassado na sala de aula também aqui nas palestras. Não tenho dúvidas que foi um sucesso”, declarou.
Ícaro Chaim, coordenador do curso de Direito do centro universitário, disse que o evento está superando as expectativas, principalmente em relação aos conhecimentos repassados pelos palestrantes parceiros no evento.
