A justiça do Acre determinou que o ativista de direitos humanos e advogado, Valdecir Nicácio, deve responder o processo por importunação sexual em liberdade.
O homem é acusado de ter passado várias vezes as mãos nas nádegas de uma garota dentro de uma loja de operadora de telefonia celular, em Rio Branco, na última terça-feira, 28, além de ter pedido que a vítima sentasse em seu colo.
Durante os fatos, foi solicitado a presença da policia militar no local, que diante dos relatos, levaram o suspeito até a Delegacia de Flagrantes (Defla) da capita, onde foi dado a ordem de prisão.
Valdecir foi autuado de acordo com a Lei 13.718, que tipifica os crimes contra a liberdade sexual, cuja a pena varia de 1 a 5 anos de prisão, podendo ser agravado, caso o acusado tenha relacionamento efetivo com a vítima.
Apresentado durante audiência de custódia no Fórum Criminal, Nicácio foi liberado mediante liberdade provisória. De acordo com o Ministério Público do Acre (MPAC), o caso em questão não se tratava de Prisão Preventiva, a decisão foi seguida pelo Juiz plantonista.
“O Ministério Público entendeu que não estavam presentes os requisitos da prisão preventiva, a manifestou-se pela liberdade provisória do flagranteado, que foi deferido pela Juízo, que ainda determinou que o mesmo não se aproximasse da vítima e familiares”, disse Tales TraniN, promotor da Vara de Execuções Penais.
