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Presidenta Dilma Rousseff entrega dois prêmios ODM Brasil para o prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre

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A Presidenta Dilma Rousseff entregou nesta sexta-feira, 23, ao prefeito Marcus Alexandre dois prêmios Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM Brasil). Os projetos vencedores foram a produção de compostagem orgânica da Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos (UTRE), que é coordenado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Floresta (SAFRA) em parceria com as secretarias de Meio Ambiente (SEMEIA) e de Serviços Urbanos (SEMSUR) e a Faculdade Meta (FAMETA); e Prática: acompanhamento das crianças menores de um ano nascidas no Município de Rio Branco, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) interagindo com várias de suas áreas técnicas, incluindo a de Saúde da Mulher, Vigilância Epidemiológica e do Adolescente.


Acompanharam o prefeito a coordenadora Municipal do Trabalho e Economia Solidária, Edna Paro; o secretário de Agricultura e Floresta, Mário Jorge Fadell, e a secretária de Saúde, Alexandrina Chaves. O Prêmio ODM Brasil integra os Objetivos do Milênio firmados com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. “Os Objetivos do Milênio deveriam ser metas de todos os governos dada sua importância para a melhoria da qualidade de vida da sociedade”, avaliou o prefeito Marcus Alexandre. “Foi com alegria que recebemos estes dois prêmios, que representam o compromisso da Prefeitura de Rio Branco com os Objetivos do Milênio ao mesmo tempo em que é a sequência de um trabalho iniciado pelo prefeito Raimundo Angelim em várias áreas”, completou Marcus Alexandre.

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“Acho que neste ODM, o Brasil de fato mostrou uma grande mudança. Nós, de fato, reduzimos a desigualdade. Não reduzimos tirando de ninguém, reduzimos aumentando o crescimento da renda dos mais pobres, quando se olha o resto do Brasil. A diferença é a seguinte: os mais ricos do Brasil, a renda deles cresceu, mas cresceu menos do que cresceu a dos mais pobres. Esta onda é mais forte naqueles que a gente quer pegar primeiro, os eternamente excluídos da riqueza deste país. Temos orgulho disso”, disse a Presidenta Dilma.


Dos projetos premiados, a produção de compostagem orgânica atende aos produtores de hortaliças nos pólos agroflorestais de Rio Branco, o programa Hortas Comunitárias da Coordenadoria Municipal do Trabalho e Economia Solidária (COMTES) e às organizações da sociedade civil que demandam o produto, como os abrigos sociais que usam as hortas como terapia ocupacional.


O Prêmio ODM Brasil incentiva ações, programas e projetos que contribuem efetivamente para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. O Prêmio é uma iniciativa pioneira no mundo e foi proposto pelo Governo Federal na abertura da 1ª Semana Nacional pela Cidadania e Solidariedade, em 2004. A ação conta com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e de um conjunto de empresas e associações do setor privado.


Este é o terceiro prêmio ODM que a Prefeitura de Rio Branco recebe. Em 2005, o ex-prefeito Raimundo Angelim foi estimulado, pelo então secretário-geral da Presidência, Luiz Dulcci, a participar do concurso. Naquele ano, o trabalho da Casa Rosa Mulher foi um dos 27 escolhidos por um júri de especialistas por atuar para a inclusão social, alcance da cidadania e promoção dos direitos humanos e ajudar o Brasil a alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.


Os programas e ações de jardinagem comunitária, hortas comunitárias, feiras de economia e agricultura familiar sintetizado no projeto “Organização Social: uma Estratégia de Cooperação, Renda e Cidadania”, que engloba ações ligadas à economia solidária, rendeu o segundo prêmio ODM à Prefeitura de Rio Branco.


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Dilma: reconhecimento a quem faz algo
significativo para o Brasil e o mundo


“A gente sabe bem que o Brasil não é feito por aquilo que é divulgado na mídia. O Brasil é feito por milhões de movimentos, organizações, de pessoas anônimas que lutam para construir um processo de participação de defesa dos seus interesses, e de fato esse conjunto de pessoas não aparece. Então em um premio como o ODM, de dimensão nacional, mas que tem implicações internacionais, aqui elas estão nítidas, e todos devemos reconhecer a iniciativa desses homens e mulheres, que levaram algo significativo para o nosso País”, reconheceu Dilma Rousseff.


Nesta quinta edição, o ODM Brasil recebeu 1.090 práticas inscritas – sendo 804 de organizações e 286 de prefeituras. Do total das inscrições, 65 práticas foram pré-selecionadas e visitadas pessoalmente por um Comitê Técnico integrado por representantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e da ENAP. A avaliação foi baseada nos seguintes critérios: contribuição para o alcance dos ODM; caráter inovador; possibilidade de tornar-se referência para outras ações similares; perspectiva de continuidade ou replicabilidade; integração com outras políticas; participação da comunidade; existência de parcerias; e manutenção da qualidade nos serviços prestados. Das 65 iniciativas pré-selecionadas, cinco são da região Centro-Oeste, 19 do Nordeste, nove do Norte, 21 do Sudeste e 11 do Sul. “Rio Branco ficou entre as 30 finalistas e foi uma das selecionadas”, citou Evandro Luzia, assessor da Secretaria Municipal da Casa Civil, responsável pela organização e encaminhamento dos projetos na Secretaria-Geral da Presidência da República, gestora do ODM.


A Coordenação técnica do Prêmio é de responsabilidade do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Os critérios para avaliação dos projetos são: incentivar, valorizar e dar maior visibilidade a práticas que contribuam para os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio; desenvolver um banco de práticas bem-sucedidas, que seja referência de política pública para sociedade e governos; reconhecer publicamente os esforços em favor dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.


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Interesse internacional pelo trabalho
que resultou nos prêmios ODM

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Além dos premiados, outros projetos de Rio Branco foram indicados à premiação. O conjunto dessa obra chamou a atenção do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, o IBAP, organização franco-brasileira. Assim, o ex-prefeito Raimundo Angelim e o prefeito Marcus Alexandre estarão em Paris nos próximos meses para receber o Prêmio IBAP Brasil/França de Boa Referência em ODM/ONU pelas seguintes ações: Organização social estratégica para geração de renda; Projeto Lixo e Cidadania, e Saúde na Comunidade. O prêmio é oferecido por uma aliança de organizações brasileiras e francesas, organizado pelo Instituto Brasileiro de Advocacia Pública. Já reconhecidas e premiadas anteriormente, essas três ações incorporam objetivamente os Objetivos do Milênio da ONU quanto à busca pela criação de oportunidades, sustentabilidade e universalização do acesso à saúde de qualidade para todos. “É preciso reconhecer que, nesse caso, em Rio Branco há muito ainda o que fazer, porém essa atual gestão municipal venceu o imobilismo e se coloca a caminho dessas conquistas, percebidas claramente pela comunidade e reconhecidas por nossa equipe”, afirmou o IBAP à época em que examinou os projetos melhor avaliados (mesmo que não tenham sido premiados) no ODM Brasil.


Entre outros legados, o ex-prefeito Angelim deixou uma coleção de cerca de vinte prêmios nacionais e internacionais e o reconhecimento de instituições e organizações regionais, configurando-se na gestão mais premiada da história de Rio Branco.


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Queda substancial na mortalidade infantil


Se no caso da compostagem foi a gestão compartilhada o ponto que mais chamou a atenção do ODM, no projeto de combate à mortalidade infantil a situação é parecida: diferentes áreas técnicas se envolvem diretamente na luta para reduzir a taxa de bebês que morrem antes de completar um ano. Um ato bastante simples bastou para a derrocada da mortalidade: em apenas dois anos, a taxa caiu de 18 bebês mortos por grupo de 1.000 nascidos vivos para 12,46 mortos/1.000 nascidos. Em termos percentuais, a queda foi de 33,4% em 2013 comparando-se com o ano anterior.


Ao observar a elevada taxa de mortalidade em 2011, o Departamento de Vigilância Epidemiológica decidiu ter acesso aos dados das certidões de nascimentos nas maternidades Bárbara Heliodora e Santa Juliana e os encaminhava para as unidades de saúde do bairro onde morava a família do bebê. Assim, os agentes comunitários de saúde passaram a ter melhores informações e melhoraram os cuidados básicos, como a exigência de vacinação e pesagem –e se necessário, encaminhavam a criança para unidade de saúde. Mãe e filho passaram a ser mais bem assistidos, levando à queda na mortalidade antes de um ano. Além dessas medidas, tomou-se como foco o atendimento aos bebês de até um mês de idade.


“Se hoje estamos recebendo este prêmio é porque tivemos empenhados em oferecer um bom serviço, atendendo da melhor forma a nossa população. Este é um reconhecimento nacional das ações realizadas pela equipe de servidores”, comemorou a secretária de Saúde de Rio Branco, Alexandrina Chaves.


O que é o Prêmio ODM Brasil?


O Prêmio é uma iniciativa pioneira no mundo e foi criado em 2004 com a finalidade de incentivar ações, programas e projetos que contribuem efetivamente para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). O Prêmio é coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e com o Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade. A coordenação técnica do Prêmio é de responsabilidade do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). A cerimônia de premiação dos 30 contemplados acontecerá no dia 23 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília.


 


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