No Programa Boa Conversa, exibido pelo ac24horas na noite desta quarta-feira, 16, o chefe da Casa Civil, Rômulo Grandidier, afirmou que a equipe econômica do governador Gladson Cameli (Progressistas) prepara dois grandes anúncios para a primeira quinzena de março: o primeiro é a concessão do reajuste salarial para os servidores públicos, e o segundo o chamamento dos aprovados do cadastro de reserva da Polícia Civil.
Em relação ao tão esperado reajuste, o chefe da Casa Civil disse que o governador ainda não anunciou porque a equipe econômica pediu mais prazo para fazer o estudo necessário. Porém, ele não especificou qual será a porcentagem para cada categoria, apenas adiantou que o estudo do aumento dos professores será analisado de forma paralela aos demais. “Precisamos estar dentro do limite dos órgãos de controle. O governador iria realizar o anúncio, mas, poucos dias antes, o governo federal fez um pronunciamento aumentando o piso para 33,24% para a educação, no caso professores do magistério. Esse reajuste é recurso federal, no caso do Fundeb. Se a Educação gasta só com reajuste, o governo deve ter que aplicar recursos da fonte 100 em alguns casos. Ele está sendo responsável e calculando os percentuais que é justo. O que ele quer é não atrasar salário. Não podemos errar, porque não queremos atrasar salários. O governador tá cobrando e ouvindo muito a equipe econômica. Não podemos colocar em risco a situação financeira do Estado. O reajuste que o governo pretende fazer é diferenciado, por exemplo, a educação é diferente por conta do recurso do Fundeb”, declarou.
Grandidier também deixou claro que a promessa de convocação dos aprovados do cadastro de reserva da Polícia Civil está mantida e também deverá acontecer em março. “O governador fica preocupado com os jovens e quer resolver os problemas de todos, ele tem o coração muito grande. Existe a possibilidade da PGE chamar o maior número de candidatos possíveis. O governo estudou exemplos de outros estados. A convocação só pode ser feita com base nas substituições, não pode chamar cargos novos. Faz a substituição em cima do maior efetivo que está analisando. A procuradoria trabalha com lisura e responsabilidade. Agora, com o novo estudo, vamos chamar um número x possível. Tão em breve o levantamento seja concluído. Nos próximos dias, vamos chamar um quantitativo do cadastro de reserva da Polícia Civil”, comentou.
Rômulo frisou que o governo foi pego de surpresa com o anúncio do presidente da República, Jair Bolsonaro, em relação ao aumento da educação, mas o Estado já encaminhou uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para saber qual o melhor percentual a ser oferecido aos servidores de todas as categorias. “Esse anúncio do governo federal causou impacto, corresponde a mais de 23%. O Estado tem condições de pagar esse aumento. Ele deve beneficiar não só a educação, mas todos os servidores, saúde, segurança e afins. Estamos conversando com a secretária de educação sobre os valores e enviamos ao TCE uma consulta sobre o piso para saber qual o percentual deve ser feito. Temos o cuidado de não dar um aumento e ser cancelado. O Estado está acima do limite de gastos da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF”.
Além dos dois anúncios, o secretário da Casa Civil garantiu que Gladson poderá conceder o auxílio alimentação de R$ 500 aos servidores, porém, o assunto segue em análise. “O auxílio alimentação foi estudado como verba indenizatória, um benefício não entra na conta do estado. Vale enquanto o servidor estiver na ativa e está sendo estudado. O estudo vai ser entregue ao Poder Executivo e não vai colocar em risco a vida financeira. Ele [Gladson] vai conceder os aumentos que seja seguro e que faça a vida financeira do Estado ativa”, garantiu.
Uma das preocupações do governo é em relação ao déficit do Acreprevidência que chega a quase R$ 55 milhões, podendo ultrapassar um bilhão ao fim do ano, caso o reajuste dos servidores não seja concedido com responsabilidade. “O Acreprevidência tem déficit de mais de R$ 55 milhões, que pode chegar a R$1 bilhão até o fim do ano. Temos muitas dívidas das gestões anteriores. Em torno de quase R$ 4 bilhões de reais. O governo pegou um estado falido e faz o pagamento dos servidores em dia. O governador tem pedido controle nas contas públicas.”, ressaltou.
Entretanto, Rômulo Grandidier comentou a equiparação salarial dos Policiais Militares e Civis. Segundo ele, são regimes diferentes. Outro ponto abordado foi a titulação dos militares que para o chefe da Casa Civil o Tribunal de Contas do Estado não aprovou. “Segundo os Estatutos, são carreiras diferentes, os salários também são diferentes. Sobre a titulação era o sonho do governador dá a titulação da Polícia Militar, mas não conseguiu por não ter aprovação do TCE”.
Novos Concursos
Grandidier também falou em meio ao programa, que também nos próximos dias o concurso da educação com previsão de mil vagas. “Esse concurso talvez seja para vaga de substituição. Com concurso cai contratos emergenciais e com isso, servidores temporários vão fazer concurso e não vai comprometer a vida financeira do Estado”, informou.
Por fim, o chefe da Casa Civil destacou que decidiu desistir de ser candidato a deputado federal, nas eleições deste ano, para ficar ao lado do governador Gladson Cameli em seu último ano de gestão nesse primeiro mandato. “Tive que fazer uma opção de continuar leal ao governo Gladson. Me candidatando eu poderia prejudicar o governo”, concluiu.
Assista a entrevista completa:
