Foto: Dhárcules Pinheiro/Secom
Cumprindo agendas em Cruzeiro do Sul nesta sexta-feira, 11, o governador Gladson Cameli deixou escapar que o aumento do funcionalismo público estadual poderá ser de 10% a 12% ou ainda que poderá pagar um Auxílio Alimentação no valor de R$ 500 para todos. De acordo com o chefe do executivo, dinheiro tem, mas existe. entraves jurídicos a serem superados.
“O que representa 12% para quem ganha até R$ 13 mil? E quem ganha R$ 100 com aumento de 10% vai achar melhor ou R$ 500 de Auxílio? O importante é o QSJ no bolso. Mas o problema é que aí os aposentados ficam de fora. Estamos buscando uma forma para haver segurança jurídica e que seja a melhor opção para os servidores”, ponderou ele.
Segundo o gestor, o aumento de dois dígitos já estava pronto para ser dado ao funcionalismo público estadual, mas duas coisas geram impedimento: o aumento no Piso Nacional dos professores anunciado pelo governo federal no último dia 4 e a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.
“Fomos pegos de surpresa com esse Piso Nacional. E dinheiro tem o problema que é a Lei de Responsabilidade Fiscal, que tem que ser alterada pelo Congresso Nacional”, cita.
Piso Nacional
O presidente da República, Jair Bolsonaro anunciou o reajuste de 33,24% para os professores na semana passada. O piso salarial é definido pelo governo federal, mas os salários da educação básica são pagos pelas prefeituras e pelos governos estaduais.
De acordo com a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, mais de 1,7 milhão professores serão beneficiados pelo reajuste em todo o país.