O Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC) decretou nesta segunda-feira, 17, novas medidas para o enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
Baseado na decisão do decreto de emergência do governo, o promotor, Celso Jerônimo de Souza, decidiu retornar ao Plano de Diretrizes do Ministério Público do Estado do Acre, com a finalidade de retomada gradual das atividades presenciais nas Unidades Administrativas, em especial, assim como orientação quanto ao trabalho remoto e à identificação de servidores contaminados pelo COVID-19 que estejam exercendo suas funções.
O promotor destacou que o órgão deverá realizar um levantamento interno a fim de aferir o quantitativo e nível de vacinação contra a COVID-19 no âmbito do Ministério Público do Estado. Assim, o órgão passará a funcionar nos moldes da bandeira laranja em todo o Acre. “Declarar todas as Unidades Administrativas do Ministério Público do Estado do Acre em nível de risco de “Alerta”, bandeira de cor laranja, para fins de observância dos protocolos de retomada das atividades presenciais
A duração da decisão é de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente ato, mesmo estando sob vigência a bandeira laranja, em todas as Unidades Administrativas, Capital e Interior, os gestores das Unidades e chefias imediatas (Procuradores de Justiça, Promotores de Justiça e Diretores), deverão manter ou elaborar nova escala para as atividades presenciais no percentual de até 30% (trinta por cento). “As atividades nas áreas finalísticas poderão ser realizadas integralmente na modalidade remota, cabendo ao membro ou chefe imediato deliberar acerca da forma de desenvolvida.
