A pedido do Ministério Público Federal no Acre (MPF-AC) foi realizada em conjunto com membros do Mecanismo Nacional de Combate e Prevenção à Tortura (MNCPT), uma inspeção onde foram encontradas irregularidades nos presídios masculino e feminino e também no Centro Socioeducativo Santa Juliana, ambos na Capital.
O procurador Lucas Costa, destacou que dentre as irregularidades estão: superlotação, água de péssima qualidade, mulheres grávidas que não dispõe de pré-natal, falta de ventilação e iluminação. A inspeção ocorreu na última segunda-feira (22) e terça-feira (23), já o resultado foi entregue na quarta-feira (24).
De acordo com o MPF, a fiscalização tem objetivo de averiguar locais que mantêm pessoas por um longo período de tempo em custódia, como em presídios.
Falhas já foram encontradas em 2020
De acordo com o procurador do órgão controlador, em 2020, os representantes do Mecanismo Nacional de Combate e Prevenção à Tortura (MNCPT) já haviam detectados as falhas, porém, não foram realizadas ações de melhorias. “O cenário é muito precário em todas as unidades”.
O Mecanismo Nacional de Combate a Tortura, encontrou durante inspeção no presídio Francisco D’Oliveira Conde (FOC) apontou algumas irregularidades como a falta de água constante nas celas para os presos e também encontrou um idoso de 70 anos dividindo a cela com outros 25 detentos.
Resposta das autoridades
A reportagem do ac24horas entrou em contato com a assessoria do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), que informou que o governo não irá se manifestar sobre o resultado da inspeção nos presídios da capital.
