O deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) e o cantor Sérgio Reis são alvos, nesta sexta-feira (20), de mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ação investiga incitação a atos violentos e ameaçadores contra a democracia.
Ao todo, 13 mandados foram autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes e atendem a um pedido da subprocuradora Lindora Araújo, da Procuradoria-Geral da República (PGR). Houve buscas em propriedades do cantor e no gabinete de Otoni na Câmara (veja abaixo).
Os alvos são:
Sérgio Bavini (Sérgio Reis, no nome artístico);
Otoni Moura de Paulo Júnior, o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ);
Alexandre Urbano Raitz Petersen;
Antônio Galvan, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil);
Bruno Henrique Semczeszm;
Eduardo Oliveira Araújo;
Juliano da Silva Martins;
Marcos Antônio Pereira Gomes, o Zé́ Trovão;
Turíbio Torres;
Wellington Macedo de Souza.
Agentes da Polícia Federal (PF) foram a 29 endereços no Distrito Federal (1), além dos estados de Santa Catarina (6), São Paulo (2), Rio de Janeiro (1), Mato Grosso (1), Ceará (1) e Paraná (1).
“O objetivo das medidas é apurar o eventual cometimento do crime de incitar a população, através das redes sociais, a praticar atos violentos e ameaçadores contra a Democracia, o Estado de Direito e suas Instituições, bem como contra os membros dos Poderes”, afirmou a PF, em nota.
A GloboNews apurou que há indícios de ameaças a ministros do STF, a senadores e ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Moraes determinou que todos os investigados, à exceção de Otoni, não podem se aproximar da Praça dos Três Poderes.
Após o vazamento de um áudio em que Sérgio Reis defende a paralisação de caminhoneiros para pressionar o Senado a afastar ministros do STF, subprocuradores-gerais pediram à Procuradoria da República, no Distrito Federal, a abertura de investigação a respeito do caso.
Em entrevista ao jornal “O Globo”, o artista disse se arrepender de ter mandado o áudio para um amigo.
Já Otoni foi denunciado pela PGR ao STF em julho de 2020 pelos supostos crimes de difamação, injúria e coação em vídeos com ataques e ofensas a Alexandre de Moraes. No mês seguinte, a Justiça de São Paulo determinou a exclusão das postagens.
O G1 tenta contato com o cantor e com o parlamentar.
Nas redes sociais, Otoni afirmou que “não há nada melhor que não dever nada a ninguém” e chamou Moraes de “tirano”. “Não tenho o que temer, pois nunca incitei a população contra as instituições basilares da República”, afirmou. “Mas sou e continuarei sendo crítico ao comportamento de ministros do STF”, emendou.
O parlamentar acrescentou que foi intimado a comparecer à PF e que agentes levaram um celular e um laptop.
Ofensas de deputado a ministro
Otoni de Paula também é alvo de um outro inquérito por conta de dois vídeos em que criticou Moraes pela decisão que libertou o blogueiro Oswaldo Eustáquio, mas o proibiu de usar as redes sociais.
No vídeo, Otoni chama Moraes de “lixo”, “tirano” e “canalha”, entre outras ofensas. Na ocasião, o deputado era um dos vice-líderes do governo Bolsonaro. Ele já deixou o cargo.
Otoni depois pediu desculpas e disse que “extrapolou”.
Moraes é o relator do inquérito que investiga a organização e o financiamento de atos antidemocráticos. O deputado e o blogueiro são investigados no inquérito.
O que dizem os envolvidos
Otoni se manifestou pelas redes sociais.
Em um vídeo logo após o cumprimento do mandado, disse:
“Não há nada melhor do que você andar de cabeça erguida. Não há nada melhor do que você não dever nada a ninguém.
Não há nada melhor que a polícia vir na sua casa e não ter dinheiro para ser apreendido, não ter joias, não ter relógio de ouro de prata, de marca.
Se ficar rico, é bandido. Não tem como você ser um político e ficar rico. Não tem como você ser um pastor e ficar milionário, a não ser que seja empresário paralelamente.
É bom ter a vida limpa, graças a Deus.
Então dizer a quem interessa que a postura nós vamos manter a mesma, a coragem nós vamos manter a mesma. E vamos manter essa mesma postura, e vamos para cima, vamos para frente. Tentando ver se esse país muda, se esse país a gente consegue ter dias melhores nesta nação.
Vamos em frente, mostrando que não temos medo da tirania, seja ela de quem for. Inclusive do nosso tirano, senhor ministro Alexandre de Moraes. Que vergonha, ministro. Que postura antidemocrática o senhor tem tido.”
Depois, postou:
Sobre a busca e apreensão que sofri a em minha residência, a pedido da PGR, assinada pelo Min Alexandre de Moraes, afirmo que não tenho o que temer, pois nunca insitei [sic] a população contra as instituições basilares da República, mas sou e continuarei sendo crítico ao comportamento de ministros do STF, que embora não pareçam, são servidores públicos, como qualquer um que trabalha para o estado brasileiro. Querem confundir crítica a pessoa com crime contra as instituições. Nenhum ministro é o STF, assim como nenhum deputado é a Câmara Federal.
Lembrando que já tive todos os meus sigilos quebrados, sem que nada houvesse sido encontrado contra mim. Quanto a ter adjetivado o Min Alexandre de Moraes de “déspota, lixo e esgoto do STF”, fui processado por ele e estou recorrendo da sentença de pagamento de indenização.
