Em Xapuri, existe uma discussão antiga sobre se a responsabilidade pela manutenção da Estrada da Variante, também conhecida como Estrada do Café, uma das duas ligações da cidade com a BR-317 (a outra é a Estrada da Borracha) pertence ao governo do estado ou ao município.
Há décadas, os investimentos realizados na estrada têm ocorrido por meio de parcerias entre as duas esferas administrativas, mas ela é considerada pelo município como uma rodovia estadual, a exemplo da Estrada da Borracha. No último fim de semana, o diretor-presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (Deracre), Petrônio Antunes, negou que seja assim.
Em fevereiro deste ano, quando fez o anúncio de investimentos para a regional do Alto Acre, Petrônio Antunes se referiu à estrada como rodovia AC-308. Naquela ocasião, foram anunciados R$ 140 milhões em obras de infraestrutura para a regional do Alto Acre, dos quais R$ 25 milhões foram para a Variante.
Com a presença do governador Gladson Cameli, os investimentos foram anunciados em um ato pomposo, em Brasiléia, com a presença de todos os prefeitos da regional. Os recursos destinados à Estrada da Variante são para as obras de asfaltamento do que o estado considera como apenas um ramal e o município rodovia estadual.
No entanto, em reportagem do portal G1 Acre, do último domingo, o diretor-presidente do Deracre disse que o que existe a respeito da rodovia AC-308 é que ela está apenas projetada para ser feita e que o projeto está na Caixa Econômica Federal para ser aprovado e a obra licitada até o meio do ano.
“Os ramais são de responsabilidade da prefeitura, porém, há uma parceria para a ação de reparo e o órgão disponibiliza duas equipes para atender os municípios. A gente apoia, mas todo ramal é de responsabilidade da prefeitura”, reforçou Antunes.
A manifestação do diretor-presidente do Deracre se deu quando foi questionado sobre um incêndio ocorrido no último sábado (27) em uma das pontes localizadas na estrada. O ato pode ter sido feito por moradores da região, em protesto pelas péssimas condições em que se encontra a via de acesso a muitas comunidades rurais de Xapuri. Das oito pontes que existem ao longo da estrada, seis estão em ruínas. As outras duas são de concreto armado.
O prefeito de Xapuri, Ubiracy Vasconcelos, reagiu à afirmação de Petrônio Antunes e sustentou a posição de que a estrada é de responsabilidade do estado. Ele prometeu procurar documentos que comprovam isso, mas disse que a discussão não é mais importante que a necessidade de se recuperar a estrada que é uma das mais importantes do município.
“Nós estamos trabalhando nela nesses últimos quatro anos na tentativa de manter o tráfego, pois existe uma parceria sim, mas a responsabilidade é mesmo da esfera estadual. A propósito, quando o senador Marcio Bittar destinou os recursos que foram anunciados para o asfaltamento da estrada, não nos consultaram sobre o assunto, demonstrando que ali é uma AC”, disse o prefeito.
Bira Vasconcelos disse ainda que o município e o governo do estado mantêm parcerias também para a manutenção e limpeza da Estrada da Borracha, o principal acesso a Xapuri, que também é estadual. Segundo ele, os dois casos representam responsabilidades do governo que o município apoia, e não o contrário.
A Estrada da Variante
Em dezembro de 2019, o senador Marcio Bittar anunciou a aprovação dos recursos para o asfaltamento da Estrada da Borracha no Orçamento Geral da União (OGU) para o ano de 2020, junto como o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), então presidente do Senado e do Congresso Nacional, que acabara de visitar o Acre.
O asfaltamento da estrada é um sonho antigo da população de Xapuri, especialmente dos que vivem e produzem ao longo de seu curso. Tendo passado por diversas obras de recuperação ao longo dos anos, em nenhuma ocasião os serviços tiveram qualidade suficiente para que a rodovia voltasse a ter tráfego normal como ocorria há cerca de 20 anos.
Com cerca de 18 quilômetros, a estrada corta um dos mais antigos projetos de assentamento do INCRA, o loteamento Aquidaban, um pedaço de terra de mais de 7.500 hectares, que pertencia ao Estado do Acre. A região foi repassada ao Instituto de Colonização e Reforma Agrária, em 23 de outubro de 1974, pelo então governador Francisco Wanderley Dantas, através do decreto nº 554 de 23/10/74.
A estrada dá acesso a diversas comunidades rurais do município, entre elas o Polo Agroflorestal da Variante, um projeto que destinou um pedaço de terra para famílias que viviam na periferia da cidade, numa tentativa de inverter o êxodo rural. É por ela que os produtores de duas comunidades importantes escoam seus produtos até a cidade: Morro Branco e Ribeiracre.
Além disso, a Variante também é usada como corredor para os moradores da Reserva Extrativista Chico Mendes que saem dos seringais Albrácia e Palmari. A única alternativa existente para essas populações chegarem até Xapuri é a navegação pelo rio Acre, solução hoje adotada apenas em casos de extrema necessidade, em razão da distância e dificuldade oferecidas pela viagem de barco.
