Antônia Lúcia divulga balanço de seu primeiro ano como deputada federal

A deputada Antônia Lúcia (PSC-AC) foi à campeã de proposituras da bancada federal do Acre, no primeiro semestre de 2011. Fechando o balanço de seu primeiro ano, a parlamentar, totalizou 468 proposituras, número considerado expressivo para um primeiro mandato.

A parlamentar acriana é membro interino e titular de três comissões na Câmara Federal, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural; Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, Segurança Pública.

O foco das primeiras ações de Antônia Lúcia foi o combater as drogas, não apenas no Acre, mas em âmbito nacional. A deputada travou uma verdadeira batalha contra o tráfico na fronteira, apoiando e fortalecendo as polícias de todos os estados fronteiriços.

Uma das propostas que causou impacto foi o requerimento que pede ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT), que indique a União, a criação de uma instituição supranacional para atuar no combate aos crimes na região Amazônica.

A parlamentar acriana direcionou ainda, atenção especial a área de saúde e ao setor produtivo, destinando emendas para aquisição de maquinário para a mecanização nos 22 municípios do Acre. Trabalhadores rurais de todas as cidades do estado foram beneficiados.

Uma Emenda de R$ 1,5 milhão foi destinada para criação da praça da juventude. “Será um espaço que irá trazer qualidade de vida a terceira idade, com pista de caminhada, hidromassagem e diversas tarefas que podem ser desempenhadas neste espaço”, diz Antônia Lúcia.

O apoio ao esporte também fez parte dos trabalhados da deputada acriana. De forma incisiva, as diversas categorias esportivas receberam apoio, principalmente nos municípios do interior, onde os assessores de gabinete apoiaram o surgimento de novos talentos.

FORTALECIMENTO DA DEFENSORIA

Depois de décadas de descaso, finalmente a Defensoria Publica ganhou uma atenção no Congresso Nacional. A deputada Antônia Lúcia criou a Frente Parlamentar de Apoio e Fortalecimento à Defensoria Publica Federal e Estadual, que se tornou um marco na história da instituição.

A proposta foi apontada como a solução do problema estrutural da Defensoria Pública nos municípios acreanos. No contexto nacional a Frente Parlamentar da Defensoria Pública foi à segunda com o maior número de adesões.

“A frente tem como objetivo contribuir para o melhor trâmite e encaminhamento das ações e projetos da Defensoria Pública, no Congresso Nacional. O sucesso da iniciativa é garantido, com o segundo maior número de adesões entre os parlamentares”, destaca a deputada.

A parlamentar direcionou ainda, recursos para a Defensoria Pública, através de emendas parlamentares, como mostra a tabela de emendas ao final da matéria.

Antônia Lúcia apresentou também a PEC 98/ 2011, que garante às Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal, autonomia funcional e administrativa, sendo aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara Federal.

Outra iniciativa importante foi o requerimento, que pede a inclusão na pauta de votações da casa a PEC 54/99, que aprovada garantirá os direitos de cerca de 600 mil funcionários contratados sem concurso antes de 1988, não sofram mais ameaças de demissão.

Os servidores públicos terão as situações funcionais regularizadas definitivamente, sem geração de novos gastos, já que fazem parte dos gastos institucionais. “Apesar do ano de batalhas políticas, estou honrada representar a população de meu estado”, enfatiza Antônia Lúcia.

Tabela de Emendas da Deputada Antônia Lúcia

EMENDAS INDIVIDUAIS 2011

EMENDAS INDIVIDUAIS 2012