Neste dia primeiro de janeiro, mais de 5.500 prefeitos iniciam seus mandatos, eleitos que foram no dia 15 de novembro. Todos eles, em primeiro ou em segundo mandato, mereceram a confiança do povo e se preparam para anos de muito trabalho. Não é tarefa fácil administrar o município em um quadro de escassez de recursos e demandas crescentes, enfrentando o alto desemprego, níveis elevados de pobreza e uma pandemia ainda vigorosa.
Com muitos anos de serviço público, alguns deles em posição de chefia, posso afirmar, sem medo de errar, que pelo menos duas grandes pragas o chefe do executivo deve afastar no primeiro dia – a incompetência e a corrupção. É preciso iniciar com uma equipe que sinalize para a opinião pública e para os servidores municipais, que não haverá concessão ao despreparo técnico e aos desvios tão comuns na administração pública.
Nos casos em que a sucessão se dá sem que se possa atribuir ao antecessor nenhuma das duas pragas mencionadas, a responsabilidade é dobrada. O percurso não pode ser alterado para baixo, o novo não pode ser pior que o velho em nenhum aspecto. Seria decepcionante perante as expectativas geradas e a confiança do eleitorado.
Aquilo que popularmente conhecemos como competência, diz respeito à capacidade que determinado indivíduo, seja por formação técnica ou por experiência comprovada, possui para o desenvolvimento de atividades específicas. As pessoas querem que os responsáveis pelos serviços municipais saibam o que fazem, que não estejam ali a aprender o ofício, não há tempo para treino.
Por outro lado, os membros de escalões intermediários tendem a relaxar ou, pelo menos, não se engajar de modo pleno, quando não reconhecem no chefe um líder que, pela expertise que possuem ou pela autoridade intelectual, seja capaz de sustentar eventuais mudanças e inovações. Não se põe padeiros a fazer paredes nem pedreiros a fazer pães.
Se a equipe é competente, capaz, experiente, respeitável, resta ainda a necessidade imperiosa de que sejam confiáveis. Não há espaço possível nos dias de hoje para a nomeação de quem não seja probo, de quem seja alvo de acusações, processos etc. O povo não aceita que a parede seja construída pelo melhor engenheiro, mas metade dos tijolos desapareça para surgir na casa do mestre de obras.
Sabem todos os brasileiros, devido, principalmente, ao desmantelamento promovido pela Justiça nos casos mensalão-petrolão, que a corrupção sempre foi uma aliada da política. É, como ficou provado, um ciclo que se retroalimenta. Políticos promovem a corrupção que promove os políticos que promovem mais corrupção e assim o sistema se mantém, até que surja alguém ou uma determinada força capaz de quebrá-lo. No caso das prefeituras, essa força pode ser o próprio prefeito e sua autoridade político-administrativa. Fará muito o prefeito que não o iniciar.
Então, sucintamente, diria que a batalha da boa administração começa a ser vencida no diário oficial do dia primeiro de janeiro. Não nomear incompetentes ou corruptos já assegura, na partida, a credibilidade necessária para que ao longo do tempo o projeto vitorioso seja implantado com êxito e a população não tenha frustradas suas expectativas.
Sei, isto não é fácil para os prefeitos. Não são concursados, não são resultado exclusivo de seus próprios méritos. Embora eleitos pelo povo eles chegaram ao posto em alianças políticas que cobram o preço, impõem suas próprias demandas e ameaçam dissensões insuportáveis. A questão toma, portanto, outra roupagem. Até que ponto pode o prefeito ceder em termos de competência ou probidade para manter a governabilidade?
Em probidade, jamais. Não se sustenta no tempo um governo que inicie dando vez à ação de corruptos. É um fio que nunca acaba, que será puxado até enforcar o chefe. Portanto, não há acordo possível que permita um ambiente limpo com frequentadores enlameados.
E a competência técnica pode ser relativizada? De fato, muitas capacidades já foram reveladas no exercício da função. Não é impossível que, em determinados cargos, pessoas inteligentes, munidas de muito esforço e dedicação apropriem conhecimento suficiente para uma boa gestão. Entretanto, cabe aí uma dose importante de risco e um possível atraso no ritmo administrativo, um ônus a ser pago pelo chefe.
Enfim, que todo prefeito que toma posse no Brasil, especialmente o nosso, seja feliz em suas nomeações, que seus acordos sejam minimamente onerosos na competência e não haja espaço para a ladroagem, que precisa ser combatida sem tréguas, sem recuar, sem cair e sem temer.
Valterlucio Bessa Campelo escreve às sextas-feiras no ac24horas e em seu Blog.
