A partir desta segunda-feira (5), os brasileiros já podem cadastrar oficialmente suas informações nos bancos e instituições de pagamento para o PIX, o novo meio de pagamentos e transferências desenvolvido pelo Banco Central.
Até o momento, 677 instituições já foram aprovadas para oferecer o serviço a clientes e iniciar nesta semana o cadastro das chamadas “chaves PIX”a partir desta segunda.
“Dentre as instituição aprovadas, há uma multiplicidade de agentes, entre bancos, cooperativas, instituições de pagamentos, fintechs, financeiras, entre outros”, informou o BC. Veja aqui a lista.
Embora muitas instituições financeiras tenham lançado um pré-cadastro para seus clientes, elas terão que confirmar a partir desta segunda com os clientes o efetivo cadastramento das chamadas “chaves PIX”.
A “chave PIX” é uma espécie de “apelido” ou “atalho” para identificar e localizar cada conta no sistema. O cliente poderá cadastrar como chave um número de celular, um e-mail ou o CPF ou CNPJ. Ao criar o criar uma chave, o usuário realizará transações de maneira mais simples e ágil, mas o cadastramento não é obrigatório.
“Não é obrigatório cadastrar uma chave para fazer ou receber um PIX. Caso o usuário queira usar o sistema de pagamento instantâneo, sem a chave PIX, será preciso digitar todos os dados bancários do destinatário para realizar uma transação”, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
O serviço propriamente dito será ativado no dia 16 de novembro em todo o país, mas, a partir do dia 3 de novembro, o PIX começará a ser disponibilizado já para alguns clientes selecionados para uma fase de testes.
A expectativa é que o sistema seja o grande substituto de DOCs e TEDs, por ser gratuito, instantâneo e estar disponível a qualquer hora, sete dias por semana. A previsão é que a maioria das transações seja aprovada e finalizada em até 10 segundos.
Como cadastrar a ‘Chave PIX’?
Para usar o PIX, bastará ter uma conta corrente, conta poupança ou uma carteira digital de uma instituição financeira com cadastro no PIX. A opção estará dentro do aplicativo bancário e no internet banking do cliente, assim como já estão outras funcionalidades, como DOC e TED.
Com o cadastro de uma “chave PIX”, as transferências poderão ser realizadas de maneira mais ágil. Isso porque vinculará as informações básicas do usuário aos dados completos que identificam a conta do cliente.
Com o cadastro, bastará informar a “chave PIX” para um contato para receber uma transferência. Ao digitar a chave, os dados da conta do destinatário aparecerão automaticamente na hora de realizar a transação, bastando conferir a identificação e digitar os valores antes de confirmar a operação.
Os quatro tipos de chaves Pix que poderão ser usadas e cadastradas são:
Número de CPF/CNPJ;
Endereço de e-mail;
Número do telefone celular.
EVP (sequência alfanumérica de 32 dígitos que, após solicitação do cliente ao seu banco, será enviada pelo Banco Central à instituição, e com ela será possível criar um QR Code, sem necessidade de ter que informar o CPF, telefone ou email a um desconhecido).
Não será possível, porém, vincular uma mesma chave para mais de uma de uma instituição financeira. Ou seja, se no banco A, o cliente cadastrar um email, no banco B terá que cadastrar um outro email ou então o número de celular ou CPF.
Independente do cadastro de uma chave o sistema vai permitir receber ou enviar um PIX usando a opção inserção manual. Nessa situação, será necessário informar os dados de banco, agência, conta, CPF e nome do favorecido, de forma semelhante à que acontece hoje com TEDs e DOCs.
Uso de QR Code
As transações pelo PIX poderão ser feitas também por meio de QR Code, o que permitirá que o cliente tanto efetue um pagamento no comércio ou gere um código próprio para receber uma transferência, podendo inclusive já definir o valor da transação. No lugar de informar os dados de uma conta para depósito, bastará por exemplo enviar um QR Code por email ou aplicativo de troca de mensagens.
O QR Code possuirá dois formatos no PIX:
Estático: que poderá ser utilizado para transferências ou compras no comércio, quando as informações para pagamentos tem preço fixo (Exemplo: vendedor de água de coco)
Dinâmico: que poderá ser utilizado quando as informações para pagamentos muda (Exemplo: supermercado, quando o valor de cada compra é diferente)
O Banco Central não fixou um valor máximo para as transações que forem feitas pelo PIX. Os bancos e participantes estão autorizados, entretanto, a estabelecer limites máximos para as operações, visando diminuir o risco de fraudes.
Assim, as instituições financeiras e de pagamento poderão estabelecer limites por usuário pagador, por transação, por dia ou por mês.
Segundo a Febraban, num primeiro momento, os limites deverão ficar em linha aos que hoje são permitidos para TED e compras com cartão de débito.
