Com a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de suspensão de todo o processo do concurso público de Cruzeiro do Sul, realizado em dezembro do ano passado, os aprovados vivem dias de incerteza quanto à posse e salários. 511 pessoas de várias áreas foram aprovados.
Os professores foram empossados no dia 5 de março pelo prefeito Ilderlei Cordeiro e já começaram a trabalhar no dia 9 de março, mas por causa da pandemia pararam no dia 17.
Um grupo de professores elaborou uma nota com pedido de esclarecimento sobre alguns pontos: questionam se são considerados provisórios e que dia vão receber o salário. Como as aulas foram suspensas no dia 17 por causa da pandemia de Coronavírus, também têm dúvida se terão todo o salário do mês.
Para os demais aprovados a situação é ainda pior porque não foram empossados. O cirurgião dentista, Wilver Paula Lima, um dos aprovados, lembra que o prefeito Ilderlei Cordeiro anunciou a convocação do restante dos aprovados para ontem, dia 26, o que não aconteceu. “Há boatos de que nessa próxima semana a prefeitura vai renovar com os profissionais provisórios e não fará nossa convocação”, explana ele.
O secretário de Planejamento da prefeitura de Cruzeiro do Sul, Manoel Orleilson, explica que a prefeitura entrou com ação no Tribunal de Justiça do Acre com Questionamento Técnico no TCE. Argumenta que o Tribunal de Contas não tem competência para suspensão de concurso e que não aumentou o quadro de servidores, fez apenas substituição.
O TJAC decidiu que o mérito da questão será julgada pelo Plenário de desembargadores. Mas os trabalhos da justiça estão parados por causa da pandemia de coronavírus.
Com relação aos 150 professoras empossados, Orleilson garante que vão receber o salário de março no dia 10 de abril . “Não foram pagos desta vez junto com os demais efetivos por um problema técnico, mas os empossados no dia 5 são efetivos com salário de efetivo”.
Com relação aos demais aprovados, o secretário esclarece que será necessário aguardar o julgamento do mérito da questão mas cita um novo recurso caso haja necessidade. “Se houver demora vamos recorrer de novo ao Tribunal de Justiça para garantir a posse dos 511 aprovados no Concurso Público da prefeitura de Cruzeiro do Sul”, conclui o secretário.
