O Tesouro Nacional realiza até o dia 10 de outubro, uma consulta pública para regulamentação da securitização das dívidas dos estados e municípios brasileiros.
O Tesouro pretende saber a opinião das pessoas sobre a possibilidade de que as dívidas que os estados e municípios têm junto às instituições financeiras sejam transferidas para um ou mais investidores sob a forma de instrumentos negociáveis.
“A consulta também pretende estimular a participação e o controle da sociedade nas atividades relacionadas à responsabilidade fiscal. Neste sentido, envolver outros agentes na análise dos potenciais custos e benefícios, bem como entender os riscos e arranjos financeiros possíveis, pode contribuir para o aperfeiçoamento do processo de atuação do Tesouro Nacional, especialmente diante dos desafios econômicos enfrentados pelo país”, diz o Tesouro.
Especialistas alertam que é preciso conhecer o mercado antes de adotar a securitização, que pode, segundo alguns, beneficiar mais aos bancos que ao sistema financeiro que a Estados e municípios.