Kátia Rejane de Araújo Rodrigues*
“Ninguém é feliz a não ser vivendo, e ninguém vive se não existir”, legou-nos essas bonitas palavras Santo Agostinho, um dos maiores filósofos medievais. Nossa existência está ligada à vida, e a felicidade é dos vivos. É o amor à vida a chave para a felicidade.
No nosso ordenamento jurídico, a Constituição coloca a dignidade humana como um dos pilares da República e a inviolabilidade da vida como um dos direitos fundamentais. O imperativo é que a vida deve ser preservada desde sua singela potencialidade aos graus mais complexos de realização humana, pois é dela que decorrem todos os outros direitos.
É por isso que precisamos olhar para uma problemática atual que vem matando mais do que guerras e desastres naturais — o suicídio. Segundo as autoridades de saúde, quase 1 milhão de pessoas cometeram suicídio em todo o mundo. No Brasil, as taxas de morte autoprovocada subiram em 7%. No Acre, Só no Pronto-Socorro da capital, em 2018, cerca de 400 tentativas de suicídio foram notificadas, a maioria envolvendo jovens.
Os números são preocupantes e exigem de todos nós o sentimento de solidariedade, materializado em uma rede de apoio social e atenção para interpretar muitos sinais desse tipo de comportamento autodestrutivo. O MP acreano se junta durante o mês de setembro a um conjunto de instituições preocupadas com esse grave problema de saúde para discutir e alertar sobre o suicídio, que por certo uma conversa atenciosa poderia evitar.
Estamos abrindo as portas para dar nossa contribuição com disseminação de informação, diálogo com especialistas e atuação direta dos membros para cobrar dos serviços públicos resposta e preparo diante de tais situações. Neste Setembro Amarelo, tomamos a iniciativa de produzir conteúdo educativo e chamar a atenção da sociedade nos nossos canais de comunicação, em especial redes sociais, e nas fachadas das unidades ministeriais.
Suicídio não pode ser considerado tabu, e o debate é uma forma de discutirmos formas de abolir preconceitos em torno do assunto e tirar do silêncio muitas pessoas que precisam de ajuda e acolhimento. Dessa forma, chamamos há poucos dias a comunidade, autoridades e especialistas para uma roda de conversa acerca da depressão, automutilação e suicídio, situações presentes em todas as classes sociais e com múltiplas causas.
A Secretaria de Saúde diz que as tentativas de suicídio no Acre aumentaram 314,74%. Diante disso, visando ampliar o diálogo intersetorial e definir fluxos de atendimento, sediamos um treinamento que capacitou profissionais da saúde, segurança pública e da assistência social para atuar em formas de intervenção em situações de crise suicida.
Desde 2014 temos consolidado o Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), um órgão auxiliar que facilita o acesso do cidadão às políticas de saúde mental, sobretudo aqueles que vivem em dependência química. Em articulação com as instituições da área, fazemos encaminhamentos de demandas, produzimos estudos de casos, monitoramos a rede de atenção psicossocial e prestamos apoio técnico aos membros nesta matéria.
A discussão sobre o suicídio suscita também a necessidade de fortalecer a assistência em saúde mental. É o que temos feito através de nossas promotorias de Justiça com visitas, inspeções, recomendações e escuta dos usuários desses serviços. Ações civis públicas e acordos propostos pelo MP acreano foram fundamentais, por exemplo, para a entrega do Centro de Atenção Psicossocial (Caps II) e melhorias no Hospital de Saúde Mental.
Cumprindo nossa missão constitucional em priorizar a vida, queremos fomentar o debate sobre o suicídio sob uma abordagem intersetorial, visando assim sensibilizar a população e fortalecer as políticas públicas para a promoção da saúde mental do povo acreano, porque, a nosso ver, a vida é inviolável. Dizia Santo Agostinho que o amor deve ser nosso peso, não o peso no sentido de fardo, mas que ele deve nos acompanhar para onde formos — eis aí nossa essência. Somos o que amamos — eis aí a beleza da vida e a felicidade.
*Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Acre
