O Conselho de Sentença do julgamento do Caso Almir, o pedreiro linchado em 2017, marcado para esta terça-feira, 13, foi dissolvido pelo juiz Luís Gustavo Alcalde Pinto depois de ocorrer o chamado estouro de urna, que é quando não se consegue formar o corpo de jurados por falta de pessoas convocadas para atuar no júri. Como cada um dos 10 advogados de defesa dispensou 3 jurados de um total de 41 convocados, restaram 11, dos quais 4 apresentaram impedimentos legais e 2 faltaram ao chamado da justiça, sobrando apenas 5. Como o corpo de jurados é composto por 7 membros, o julgamento foi redesignado para esta quarta-feira, 14, a partir das 8 horas.
Há 8 anos atuando no município, o juiz Luís Gustavo Pinto, titular da Vara Única, afirmou que jamais ocorreu um estouro de urna na Comarca de Xapuri. No entanto, segundo ele, isso não representa uma anormalidade. Dois advogados dos 10 que fazem a defesa dos réus admitiram, “em off”, que há a intenção de se desmembrar o processo para que os réus sejam julgados separadamente. Segundo eles, o julgamento em conjunto pode fazer com que acusados com uma menor participação no crime recebam penas iguais ou parecidas com aqueles que tiverem um grau maior de culpabilidade.
O caso
O pedreiro Almir de Souza Moura foi morto a golpes de facão e pauladas desferidos por mais de uma dezena de pessoas em frente à boate Palhoça, uma das festas semanais mais frequentadas da cidade, no dia 3 de setembro de 2017. Na mesma oportunidade, uma segunda pessoa também foi duramente espancada, mas, ao contrário de Almir, sobreviveu. Os réus serão julgados também por esse crime na forma de tentativa de homicídio.
Ao todo, 17 pessoas foram apontadas pela investigação policial como participantes diretos no crime, sendo que 7 eram menores de idade no dia do crime. Dos maiores, 7 homens e 3 mulheres sentarão banco dos réus do Fórum Raimundo Dias Figueiredo nesta quarta-feira, 14, em um júri que tem a previsão de ser o mais extenso da história da comarca desde o julgamento de Darly Alves da Silva e seu filho Darcy, acusados e condenados pela morte do sindicalista Chico Mendes, que teve três dias de duração – 12 a 15 de dezembro de 1990.