O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e embaixadores de Noruega e Alemanha admitiram nesta quarta-feira (3) a possibilidade de que o Fundo Amazônia seja extinto.
Mantido com doações dos governos dos dois países, o fundo foi criado em 2008. É administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e os recursos são usados em projetos voltados para a redução do desmatamento.
Dados do Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe) divulgados nesta quarta-feira (3) indicam que o desmatamento na Amazônia em junho foi 88% maior que no mesmo período de 2018.
A polêmica envolvendo o fundo surgiu em maio, depois que o Salles anunciou a intenção do governo de fazer alterações em seu funcionamento.
O governo quer, por exemplo, passar a usar dinheiro do fundo para indenizar proprietários rurais em unidades de conservação. Noruega e Alemanha já se posicionaram contra as mudanças.
Além disso, o governo quer aumentar o número de representantes do governo no conselho que define como aplicar o dinheiro. O conselho, aliás, deixou de existir na sexta (28), efeito de um decreto do presidente Jair Bolsonaro, de abril, que extinguiu centenas de órgãos colegiados ligados à administração pública.
Nesta quarta, embaixadores dos dois países se reuniram com Salles na sede do Ministério do Meio Ambiente, em Brasília. Após a reunião, afirmaram a jornalistas que continuam trabalhando para que a parceria, por meio do fundo, continue, mas admitiram a possibilidade de extinção.
“Em teoria, sim”, afirmou Salles, questionado sobre a possibilidade de o impasse entre os países levar ao fim do fundo. “Mas o que estamos falando aqui é de continuidade, de algo com mais afinco, mais dedicação e maior sinergia entre os diversos envolvidos”, completou.
O embaixador da Noruega no Brasil, Nils Martin Gunneng, disse ter ficado “surpreso” com a extinção do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa). Segundo ele, apesar do decreto de Bolsonaro de abril, esperava que o fim do conselho fosse revisto.
Perguntado se, apesar disso, a continuidade do fundo estava garantida, ele respondeu: “Não”.
“Como o ministro disse, teoricamente isso é uma opção, mas nós trabalhamos para continuar”, disse.
Ministro e embaixadores não informaram quais pontos sobre o Fundo Amazônia estão sendo discutidos. Informaram, porém, que as conversas continuam.
“Nossa conversa hoje clarificou um pouco o caminho para uma solução positiva”, disse o embaixador da Alemanha, Georg Witschel.
Segundo ele, os dois países doadores fizeram uma série de questionamentos ao governo brasileiro e esperam as respostas até meados de julho.