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Apenas o Acre e 13 Estados mantém a Justiça Volante para resolver conflitos no trânsito

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Somente 14 Tribunais de Justiça brasileiros promovem atendimento itinerante para agilizar a realização de acordos em conflitos que surgem no trânsito, entre eles o Acre. Os demais são Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Piauí e Rio Grande do Norte, onde os tribunais contam com um Juizado Especial de Trânsito. Alagoas, Espírito Santo e Sergipe, não há estrutura fixa no tribunal, mas os casos são atendidos pela Justiça Volante, assim como no Acre. No Distrito Federal, desde 2018, o tribunal atua por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Trânsito.


No Acre, conformou destaca o Conselho Nacional de Justiça, o programa funciona certo há 24 anos. A equipe técnica do Tribunal de Justiça do Acre esclarece que a possibilidade de um acordo no local da colisão, baseado nas primeiras impressões da perícia e com o apoio da equipe de conciliação, evita desgastes desnecessários aos envolvidos. Se não houver acordo, uma nova tentativa é feita em audiência de conciliação, onde é analisado o resultado final da perícia técnica e esclarecida a responsabilidade de cada envolvido.


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