A corte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou por unanimidade o recurso eleitoral impetrada e cassou em definitivo o registro de candidatura a deputado estadual do diretor-presidente do Instituto Socioeducativo (ISE), Rafael Almeida (PDT), que tentava reverter o indeferimento pelo Tribunal Regional Eleitoral e confirmada pelo ministro Luis Roberto Barroso, em decisão monocrática.
O indeferimento da candidatura foi ocasionado pela não prestação de contas de campanha de 2014, ano em que Rafael foi candidato a deputado estadual pelo PSDC. Almeida chegou a alegar que foi o PSDC quem deixou de pagar um escritório de contabilidade e que ele “ficou na dependência” do partido. À época outros candidatos também filiados ao PSDC foram prejudicados.
Rafael alcançou o número de votos que garantiriam uma cadeira na Aleac, mas o indeferimento do registro de sua candidatura pelo TRE, ratificado pela corte do TSE, coloca um ponto final em suas esperanças de ser diplomado como deputado estadual. A decisão foi votada pelos ministros Rosa Weber, Luís Barroso, Luiz Edson Fachin, Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira.
Por meio das redes sociais, Rafael se manifestou. “Informo que trata-se de decisão no processo referente ao registro de candidatura que tramita no Tribunal Superior Eleitoral. O recurso foi improvido. No entanto ainda cabe recurso. Quanto a Ação Rescisória ainda encontra-se sob análise e ainda não tem decisão terminativa. Esse processo deverá ser analisado nos próximos 20 dias. Destaco que enquanto não for esgotados os recursos eleitorais, continuamos acreditando que a decisão do povo alcançada nas urnas será garantida com a decisão dos Tribunais Superiores. Agradeço a força de todos e continuaremos firmes, fortes e com muita fé!”, disse.
