Em janeiro deste ano, Kátia Rejane tomou posse como a nova procuradora-geral do Ministério Público do Estado do Acre. Nos dois últimos biênios, entre 2014 e 2018, o órgão foi gerido pelo procurador-geral Oswaldo D’Albuquerque, que deu continuidade à grandes mudanças e avanços para a instituição, contando sempre com o apoio do governo do Estado.
Oswaldo, agora procurador-geral adjunto administrativo e institucional, apresentou na última semana ao governador Sebastião Viana o livro com a história do MP e um relatório de sua gestão. “Ressaltamos sempre essa parceria com o poder executivo estadual e todo o empenho pessoal do governador Tião Viana”, relata.
Entre os exemplos da importância dessa relação institucional, Oswaldo explica algumas decisões do executivo. “Nós tivemos a sanção da nossa nova lei orgânica em 2014. Tivemos os planos de cargos e salários dos nossos servidores também aprovado na nossa gestão, sancionada inteiramente pelo governador”, afirma, pontuando que o MP acreano era um dos únicos que não tinha uma lei orgânica nova após a constituição, isso representou uma conquista de quase 20 anos.
Durante a conversa, Oswaldo falou também sobre os avanços da instituição, exaltando dois pontos fortes da gestão, que foi a reforma administrativa e a atuação do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que atua em parceria com o Sistema Integrado de Segurança Pública (Sisp) do governo do Estado.
“Eu poderia destacar, no âmbito administrativo, toda a reestruturação do Ministério Público, desde o edifício sede, na capital, até a todas as unidades de promotoria no interior do estado – as que não foram construídas, foram reformadas”, afirma Oswaldo. Só no ano de 2016, o MP realizou construções, reformas e adaptação em nove municípios do Acre, investindo mais de R$4,5 milhões.
Quanto ao Gaeco, Oswaldo fala com orgulho: “O Gaeco ganhou um prêmio na categoria Combate à criminalidade no Conselho Nacional do Ministério Público, ocupando o primeiro lugar por sua atuação no combate ao crime no Acre. Trabalho feito em parceria com o Sistema Integrado de Segurança Pública do Estado”.
Além de participar e encabeçar diversas operações no combate ao crime organizado, destaca-se a atuação do Gaeco para a desarticulação financeira de grupos criminosos. Com a apreensão e sequestro de bens durante as operações, o MP realizou o bloqueio de mais de R$ 12,5 milhões em 2017.
Finalizando, Oswaldo explicou que o trabalho do MP foi sempre pautado em uma relação harmoniosa com as instituições. “Ressalto que trabalhamos com os dois princípios que embasam as relações entre os poderes e instituições: independência e harmonia institucional. Isso propiciou o crescimento da instituição e a garantia de um MP forte, altivo, independente. Uma ministério público que, sempre, busca se aproximar do cidadão, em defesa da sociedade”, afirmou.
