O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou na tarde desta quinta-feira (22) um debate sobre as medidas e os cuidados que envolvem os usuários de drogas, com representantes do sistema de Justiça, da rede de atenção psicossocial e da rede de assistência social.
O objetivo foi apresentar o trabalho de integração entre a rede de assistência social e a rede de saúde mental com o sistema de Justiça da Barra Funda de São Paulo, local onde se iniciaram as audiências de custódia a partir de uma perspectiva de cuidado com o usuário de drogas. A apresentação da experiência de São Paulo foi feita pelo articulador do projeto Redes, do Ministério da Justiça/Fiocruz, Lucas Seara.
A abertura do evento foi feita pela procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, no auditório do MPAC. “Aqui faremos uma análise das audiências de custódia na Justiça acreana, para buscar possíveis caminhos de integração entre a assistência social e a saúde local. Hoje se olha a questão do usuário de drogas apenas como um problema criminal, mas, para o Ministério Público, a droga não é só uma questão penal, mas se reveste de outros olhares do ponto de vista social, de reinserção, proteção com um olhar de saúde pública para essa questão”, frisou Kátia Rejane.
A procuradora de Justiça Patrícia Rego, coordenadora de alguns dos principais núcleos de atendimento ao cidadão do MPAC, disse que o MPAC estima que cerca de 90% das demandas que chegam à instituição têm relação com o uso e o tráfico de entorpecentes.
“Por isso criamos e temos priorizado o Natera [Núcleo de Apoio ao Atendimento Psicossocial em Dependência Química], cujo objetivo é olhar para as pessoas usuárias de drogas. Eu estive em São Paulo para conhecer esse trabalho da Fiocruz que vamos apreciar, e, quem sabe, replicar aqui no Acre. Que possamos ter os corações focados para replicar essa experiência que pode melhorar a vida de muitas pessoas.”
Projeto Redes
O Projeto Redes é uma iniciativa da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça, em parceria com a área técnica de saúde mental do Ministério da Saúde e Ministério do Desenvolvimento Social, que visa promover a aproximação entre as políticas de saúde, prevenção, segurança, proteção e inclusão social.
“Venho aqui falar de minha experiência no projeto Redes, em São Paulo, que está agora no Brasil inteiro, interligando ações que estão sendo feitas ou políticas com o cuidado e atenção com usuários de substâncias psicoativas. Em São Paulo, tínhamos uma interligação com a Justiça, através das audiências de custódia. Nós entrávamos em ação, fazíamos a articulação com a família, com a pessoa, com o sistema socioassistencial, com os órgãos de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, no sentido de fazer a integração do olhar”, explicou Lucas Seara.
