O Diário da Justiça desta sexta-feira (2) trouxe a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Acre arquivando o processo que pedia a cassação do mandato do prefeito Kiefer Roberto Cavalcante Lima e seu vice Claúdio Braga Leite apresentado pelo Ministério Público Eleitoral. A acusação feita ao prefeito quando foi candidato era de abuso de poder econômico e formação de “caixa 2”.
O Ministério Público Eleitoral acusou o prefeito de patrocinar os participantes de sua carreata com gasolina, o que é considerado crime eleitoral, além de procedimentos junto a gráficas estabelecida na denuncia como caixa 2 de campanh, mas na análise do mérito foi diagnosticado que não houve provas suficientes para garantir a veracidade dos autos do processo.
No processo, o Ministério Público Eleitoral acusa o representado Kiefer de ter adquirido alguns produtos da empresa “Serigráfico Comunicação Visual” através de conta pessoal, mas não da conta específica da campanha eleitoral, configurando a ação conhecida por “caixa dois”. O que foi apresentado pela defesa que estavam todos relacionados em notas contidas nas folhas 58, 59 e 166 dos autos.
De acordo com o magistrado, Alex Ferreira Oivane, diante da ausência e fragilidade das provas contidas nos autos, não se pode afirmar que Kiefer Roberto Cavalcante e Cláudio Braga Leite praticaram condutas ilícitas compatíveis com a captação ilícita de sufrágio e o abuso do poder econômico, conforme teor da representação.
Assim, em conformidade com as provas constantes nos autos, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação. Decretando a extinção do processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil”. ganhar dinheiro
O prefeito de Feijó assim como a prefeita de Tarauacá, Marilete Vitórino (PSD) se livraram dos processos de cassação de mandato que começou por iniciativa de membros da Frente Popular que fizeram as denuncias junto ao Ministério Público Eleitoral.
O prefeito disse que se fez justiça finalmente e que a verdade prevaleceu contra os derrotados da ultima eleição. “Temos nos empenhado muito para melhorar nosso município e quem foi derrotado tentou nos derrubar, mas sabíamos que a justiça de Deus não falha e por isso deu sabedoria aos nossos juízes para analisar tudo como exata imparcialidade e garantido que possamos continuar nosso mandato buscando o desenvolvimento de nossa cidade”, destacou Kiefer.
