As distribuidoras de eletricidade têm sofrido com custos maiores do que arrecadam junto aos consumidores nas contas de luz, e a situação deve permanecer assim mesmo após uma elevação no valor das bandeiras tarifárias que pesam sobre as faturas, disse o presidente da associação que representa investidores do setor.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta semana uma alta de quase 40% nos custos da bandeira tarifária vermelha patamar 2, atualmente vigente devido à falta de chuva na área dos reservatórios das hidrelétricas, principal fonte de energia do Brasil.
Criadas em 2015, as bandeiras tarifárias geram uma cobrança adicional nas contas quando a oferta de energia é baixa, para incentivar um consumo menor e ao mesmo tempo arrecadar recursos para que as distribuidoras paguem pela geração de termelétricas mais caras, que têm sido acionadas devido à situação crítica das usinas hídricas.
O presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite, afirmou que a mudança nas bandeiras tarifárias gera uma receita adicional de cerca de R$ 1 bilhão para as distribuidoras até o final do ano, enquanto o custo estimado com a compra de energia térmica no período é de cerca de R$ 6 bilhões.
“Só isso não resolve o problema. Serão necessárias medidas adicionais”, disse Leite.
Ele afirmou que as distribuidoras já apresentaram uma proposta à Aneel para resolver o déficit de caixa com o menor impacto possível sobre os consumidores, mas ainda assim o problema poderá gerar elevações adicionais nas tarifas.
O cenário deve-se basicamente ao baixo nível dos reservatórios das usinas hídricas, que exige um uso mais intenso de termelétricas que o esperado inicialmente, com custos mais elevados e que não estavam previstos nas tarifas.
Segundo Leite, existe o risco de as distribuidoras não terem recursos para pagar a energia gerada pelas termelétricas.
As distribuidoras devem pagar as térmicas em 8 e 9 de novembro, quando a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) realizará a liquidação das operações do mercado de energia referentes a setembro.
“Estamos pedindo para postergar a liquidação, do início para o final do mês, para dar mais tempo de as distribuidoras arrecadarem. Estamos sugerindo no último dia útil de novembro”, disse Leite.
As distribuidoras também querem convencer a Aneel a repassar a elas recursos de um fundo setorial, a Conta de Energia de Reserva, abastecida com recursos gerados pela venda da energia de usinas de energia renovável contratadas pelo governo nos chamados “leilões de reserva”.
Leite estimou que o fundo setorial poderia liberar cerca de R$ 1 bilhão adicionais para as distribuidoras.
Mesmo com essas medidas, segundo o dirigente da Abradee, algumas concessionárias ainda podem precisar de um reajuste extraordinário de tarifas para fechar o ano.
“Ainda não resolve a situação de algumas distribuidoras… nesse caso, estaríamos falando de uma revisão extraordinária… para que a distribuidora possa se reequilibrar e evitar uma situação de inadimplência”, afirmou o dirigente, sem citar empresas.
Procurada pela reportagem, a CCEE, que administra a Conta de Energia de Reserva, informou que o fundo tem saldo atual de 981 milhões de reais. A CCEE disse que está ciente do pleito das distribuidoras e aguarda decisão da Aneel.
