O Ministério Público Federal promoveu em Rio Branco, durante toda esta quarta-feira, 4, uma oficina abordando o tema ‘Segurança, Ética e Cidadania na Internet: Educando para Boas Escolhas Online”. Educadores e gestores de diversas entidades de ensino da rede pública, além de outros órgãos ligados à educação e à cidadania, participaram da atividade que integra o projeto “Ministério Público pela Educação Digital nas Escolas”, realizado pelo MPF em parceria com a organização não governamental SaferNet e o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).
A atividade ofereceu subsídios para o desenvolvimento da convivência dos alunos com os desafios que envolvem o uso seguro e ético da internet, abordando temas como ciberbullying, sexting, aliciamento, privacidade online e uso excessivo da rede.
O procurador regional dos Direitos do Cidadão no Acre, Márcio Garcia, abriu o evento explicando os objetivos da oficina e reforçando a disponibilidade do MPF em acolher denúncias relativas a qualquer assunto referente ao uso da internet, como a prevenção e combate à pornografia infantil e racismo veiculados pela rede. Garcia enfatizou, ainda, que o Ministério Público Federal, em parceria com a ONG SaferNet Brasil, conta com os professores para que ensinem e orientem seus alunos – crianças e adolescentes – a se protegerem e utilizarem a internet de forma saudável e responsável.
SaferNet – O psicólogo Rodrigo Nejm, diretor da SaferNet Brasil destacou que o objetivo da oficina não é passar orientações técnicas da área de tecnologia da informação sobre a utilização da rede, mas, sobretudo, compartilhar informações e conhecimentos para que os educadores possam ajudar as crianças e adolescentes a lidarem com esses problemas ocasionados pelo mau uso da internet.
Rodrigo também apresentou dados do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI) que apontam que cerca de 23 milhões de crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos são usuários de internet no país – número que corresponde a 79% da população brasileira que está nessa faixa etária.
Durante o dia, os educadores também serão informados como fazer denúncias de maneira mais adequada para ajudar os órgãos responsáveis a combater os crimes por meio da rede.
Ministério Público pela Educação Digital nas Escolas – Realizado pelo Ministério Público Federal, em parceria com a organização não governamental Safernet e o Comitê Gestor da Internet no Brasil, o projeto “Ministério Público pela Educação Digital nas Escolas” se alinha às diretrizes estabelecidas pelo Marco Civil da Internet (Lei Nº 12.965/2014), que em seu artigo 26 destaca o dever constitucional do Estado na prestação da educação para o uso seguro, consciente e responsável da internet como ferramenta para o exercício da cidadania, a promoção da cultura e o desenvolvimento tecnológico.
Coordenado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), por meio de seu Grupo de Trabalho Comunicação Social – com auxílio do Grupo de Trabalho de Enfrentamento aos Crimes Cibernéticos (2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF) e do Grupo de Trabalho sobre Tecnologias da Comunicação (3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF) –, o projeto visa contribuir para o debate e a capacitação de educadores no tema, formando agentes multiplicadores em instituições de ensino.
