Os detentos acusados de chefiar facções criminosas que foram transferidos pela Secretaria de Segurança Pública do Acre para o presídio federal de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte, no mês de janeiro deste ano, começaram a retornar ao Estado. Eles foram acusados de ordenar uma série de ataques a prédios públicos, incêndios ônibus e execuções de membros de grupos criminosos rivais.
A informação foi confirmada pelo diretor-presidente do Instituto de Administração Penitenciária, Martin Hessel, na tarde desta segunda-feira (11). Hessel destaca que o retorno dos detentos está acontecendo gradativamente. “Não são todos, mas já recebemos o documento do DEPEN e a gente encara isso com normalidade porque esses presos são do Estado do Acre”, destaca o diretor do Iapen.
Segundo ele, na época, os presos acusados de liderar facções foram transferidos porque estavam liderando situações de violência. “Em principio eles iriam passar um ano, mas em alguns casos pode ser renovado por mais um ano. Outros não tem como mantê-los lá. O retorno vai ocorrer gradativamente, observando a peculiaridade de cada caso. Com base nas análises dos casos o juiz decide”, diz Hessel.
Martin Hessel informa que os presos que retornam ao Estado passam por alguns dias de triagem e são devolvidos à carceragem como presos comuns. “Os motivos que à época ensejaram a ida não persistem mais. A gente acredita que eles não vão mais liderar nenhum tipo de ataque. E continuam cumprindo suas penas. A transferência de presos faz parte do processo normal do cumprimento de pena”, enfatiza.
Apesar de os presos terem sido transferidos há pouco mais de oito meses, o diretor-presidente do Iapen acrescenta que a legislação fala de 360 dias de prazo mínimo, “que é um ano, e pode ser renovado por mais um ano. Volto a afirmar que essas devoluções são analisadas criteriosamente, caso a caso, só depois que o todos os fatos são de conhecimento do juiz é que a transferência acontece”.
Questionado por uma possível reincidência dos presos, Hessel destaca que o complexo penitenciário dispõe de bloqueadores de celular para dificultar a comunicação. “No entanto, Essa pessoas recebem visitas, têm direito a advogado, então a gente sabe que a comunicação via telefone não acontece mais. No entanto, existem outros meios, mas isso fica por conta da investigação da Polícia Civil, porque eles não podem ser tolhidos do direito de receber visitas como prevê a lei de execuções penais”, finaliza.
Na época da transferência dos detentos, o secretário de segurança, Emylson Farias falou que “são essas lideranças que dão a ordem para esquartejar, matar, roubar e cometer vários crimes na capital e interior. Com isso, abrimos 15 vagas que podem ser preenchidas por outros líderes”. Em janeiro, foram transferidos 15 detentos para o presídio federal de Mossoró (RN). Os presos transferidos estavam no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), no presídio Antônio Amaro, em Rio Branco.
