O estrago nas ruas da capital acreana pode ter sido subavaliado pela Prefeitura de Rio Branco e pelo órgão municipal de conservação e recuperação de vias públicas, a Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (Emurb). Em poucos meses houve a necessidade de ampliar o repasse para a manutenção das ruas em 25% além dos quase R$ 11 milhões liberados inicialmente.
O caso foi denunciado pelo vereador Roberto Duarte (PMDB), o qual destacou ainda o fato de terem sido gastos cerca de R$ 11 milhões em menos de oito meses e a população não ter sentido melhorias em relação à prestação dos serviços públicos municipais nesta área.
Cobrir rombo?
“As ruas continuam cheias de buracos, os bairros periféricos continuam sem pavimentação e existem vários pontos da cidade que sofrem com a falta de drenagem e nada foi feito. Infelizmente, a operação tapa buraco é um serviço paliativo de péssima qualidade, quando chegar o período chuvoso novamente, nossas ruas ficarão piores. Precisamos urgentemente de serviços de qualidade”, comentou.
O vereador Roberto Duarte destacou ainda a necessidade de saber se o aditivo foi para melhorar a prestação dos serviços ou apenhas para cobrir o rombo existente nas contas da Emurb.
Mais R$ 2,7 milhões para as ruas
O contrato de recuperação de vias públicas (007/2017) foi assinado no começo deste ano e envolve a Secretaria Municipal de Obras Públicas (Seop), esta representando a prefeitura, e a Emurb. O objetivo são os serviços de melhoramento, recuperação e pavimentação de vias urbanas no município de Rio Branco. O valor inicial foi de R$ 10.956.848,41.
Apesar de ter sido assinado no começo deste ano, a prefeitura já precisou ampliar os recursos para os serviços e aditivou o contrato inicial em mais R$ 2.739.104,30. A justificativa seria uma readequação da planilha orçamentária. Com isso, o valor global do contrato ficou em de R$ 13.695.952,71.
Prefeitura diz não haver problema
Para esclarecer o que foi apontado como sendo um erro de engenharia, dado o contrato original precisar ser aditado em 25% em poucos meses de serviços, levantando a possiblidade não haver um planejamento adequado ou mesmo desconhecimento das reais condições das ruas da cidade, foi encaminhado um pedido de informações para a Prefeitura da Capital.
Em resposta, o presidente da Emurb, Edson Rigaud, se limitou a informar apenas que o aditivo foi necessário por ter acabado o saldo do primeiro contrato. Ele disse ainda ser o contrato adicional de apenas 25% e não ter sido tão pouco o tempo transcorrido entre o primeiro e o segundo contratos, estando tudo dentro da Lei.
