O governo federal anunciou hoje, 25, que os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão receber a primeira parcela do 13º em agosto.
A antecipação já foi publicada no Diário Oficial da União. A segunda parcela será paga em novembro.
De acordo com a lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do Abono Anual será proporcional ao período recebido.
Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto.