Durante o anúncio do edital de licitação do transporte coletivo de Rio Branco, realizado nesta segunda-feira (9), o prefeito Tião Bocalom afirmou que o município não pode continuar arcando sozinho com grande parte dos custos do sistema e cobrou a participação do governo federal e do governo do Acre no financiamento do serviço.
Segundo o prefeito, mesmo com a futura concessão do sistema, estimada em mais de R$ 1 bilhão ao longo de 10 anos, a prefeitura continuará subsidiando uma parte significativa da operação para manter a tarifa ao usuário em R$ 3,50, considerada por ele uma das mais baixas do país.
Bocalom explicou que o cálculo do custo operacional segue parâmetros nacionais utilizados para o setor de transporte urbano e destacou que o valor final do contrato pode sofrer alterações conforme a operação do sistema evolua. “O serviço melhora, a tendência é aumentar o volume de passageiros e também o custo da operação. Estamos falando de um contrato de mais de um bilhão de reais, e evidentemente as empresas vão disputar essa licitação”, afirmou.
Mesmo com o valor elevado do contrato, o prefeito afirmou que a prefeitura decidiu manter a tarifa em R$ 3,50 e o valor de R$ 1 para estudantes. Segundo ele, a diferença entre o valor real da operação e o que é pago pelo usuário continuará sendo subsidiada pelo município.
De acordo com Bocalom, o transporte público é essencial principalmente para a população de menor renda. “Apesar de sermos um município entre os mais pobres do país, entendemos que o transporte público é fundamental exatamente para os mais pobres, que são os que mais dependem desse serviço”, disse.
Durante a fala, o prefeito também criticou o fato de a prefeitura arcar sozinha com benefícios concedidos a usuários que são vinculados a outras esferas de governo, como estudantes da rede estadual e federal.
Segundo ele, alunos de escolas estaduais representam a maior parte dos usuários do transporte coletivo da capital, gerando um custo elevado ao município. “O maior usuário do transporte público de Rio Branco são os alunos das escolas estaduais. Hoje isso ultrapassa R$ 800 mil por mês e nós nunca recebemos um centavo do governo do Estado para ajudar a pagar esse transporte”, afirmou.
Bocalom também mencionou estudantes de instituições federais e escolas privadas que utilizam o sistema pagando tarifa reduzida. “Aluno do IFAC, de escola federal ou particular, usa o transporte coletivo pagando apenas R$ 1. Se o custo da operação é muito maior, cabe à prefeitura pagar o restante”, disse.
Além disso, ele destacou que a gratuidade para idosos e pessoas com deficiência é uma política criada por legislação federal, mas cujo custo acaba recaindo sobre os municípios. “Idosos e pessoas com deficiência andam de graça, e isso é uma política criada pelo governo federal. Então quem deveria ajudar a bancar isso também é o governo federal”, declarou.
Defesa de um financiamento compartilhado
Para o prefeito, o sistema de transporte coletivo deveria ser financiado de forma compartilhada entre União, estados e municípios, especialmente quando envolve beneficiários de políticas públicas federais ou estaduais.
Segundo ele, a participação desses entes poderia reduzir significativamente o custo para a prefeitura e até abrir espaço para a implantação de tarifa zero no futuro. “Se cada ente pagasse pelos seus beneficiários, o federal pelos federais, o Estado pelos estaduais, ficaria muito mais fácil manter um transporte público de qualidade. Com isso, no futuro até poderia se pensar em tarifa zero”, afirmou.
Bocalom lembrou ainda que, em 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, a União repassou cerca de R$ 7 bilhões para auxiliar municípios brasileiros a custear o transporte coletivo, medida que, segundo ele, ajudou as prefeituras a manter o serviço. “Quando o governo federal ajudou, isso aliviou muito os municípios. Precisamos retomar esse debate para garantir um transporte público sustentável”, concluiu.
