O Acre está entre os quatro estados brasileiros que garantem a presença de profissionais de apoio escolar para estudantes com deficiência (PcD) e com transtorno do espectro autista (TEA) em escolas públicas e particulares, em todos os níveis de ensino e em todos os municípios. Também atingem esse nível de cobertura o Distrito Federal, Goiás e Roraima.
Os dados são do Censo Escolar 2025, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). O levantamento aponta que, no Brasil, 1.144 dos 5.571 municípios, o equivalente a 20,5%, ainda possuem escolas sem profissionais responsáveis pelo apoio educacional de estudantes com deficiência.
A legislação brasileira prevê esse atendimento. A Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e a Lei do Autismo (Lei nº 12.764/2012) determinam que alunos que necessitam de suporte tenham acesso a profissionais que auxiliem em atividades como alimentação, higiene, locomoção, comunicação e interação social durante o processo educacional.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que o país possui cerca de 14,4 milhões de pessoas com deficiência e aproximadamente 2,4 milhões de pessoas com autismo.
Ampliação do apoio nas escolas
Em 2026, o governo do Acre contratou 737 profissionais efetivos para atuar na Educação Especial da rede estadual de ensino. A medida ampliou o atendimento a estudantes que necessitam de acompanhamento especializado.
Segundo a chefe do Departamento de Educação Especial da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), Hadhianne Peres, o trabalho dos profissionais tem foco na garantia de acesso ao ensino.
“A educação especial é promotora de acessibilidade. Nós trabalhamos para garantir acesso ao currículo, aos métodos, aos conteúdos e aos espaços. Cada aluno recebe o suporte de acordo com sua necessidade”, afirmou.
De acordo com a gestora, antes da definição do atendimento, cada estudante passa por um estudo de caso pedagógico que identifica dificuldades e potencialidades no processo de aprendizagem. A partir dessa análise, a escola define o tipo de suporte, que pode incluir mediador em sala de aula, atendimento em sala de recursos ou acompanhamento individual.
Resultados na prática
O impacto da política pode ser observado na rotina de estudantes como Joaquim Cabral da Silva, de 13 anos, aluno do 6º ano da Escola Padre Carlos Casavechia, em Rio Branco. Diagnosticado com autismo grau de suporte 1, ele recebe acompanhamento da mediadora Diana da Costa.
“Eu gosto muito da escola. Tem professores incríveis e eu me surpreendo cada dia. Com a ajuda da Diana, melhorei muito. Antes eu tinha dificuldade com a letra cursiva, para escrever e ler. Agora estou conseguindo”, relatou.
O estudante também afirma que ainda enfrenta desafios para manter a concentração nas aulas. “Às vezes eu começo a pensar em muitas coisas e isso pode tirar um pouco da minha atenção. Mas cada dia eu estou superando meus limites e prestando mais atenção nas aulas”, disse.
Trabalho de mediação
A mediadora Diana da Costa explica que o trabalho exige dedicação e atualização constante. “É um desafio diário. A gente está sempre estudando, se capacitando e buscando novas formas de ajudar os alunos a compreender o conteúdo”, afirmou.
Segundo ela, o mediador atua em parceria com os professores da turma. “No caso do Joaquim, por exemplo, trabalhamos muito a questão da leitura e da caligrafia. Foi um trabalho conjunto com a família e com a professora de português. Hoje ele evoluiu bastante”, destacou.
Crescimento da educação inclusiva
O número de estudantes diagnosticados com autismo na rede de ensino também aumentou nos últimos anos. De acordo com a Secretaria de Educação, os registros cresceram mais de 600%, reflexo da ampliação do acesso ao diagnóstico e das políticas públicas voltadas às pessoas neurodivergentes.
O percentual de alunos com deficiência também apresentou aumento no estado. Em 2024, cerca de 8% dos estudantes da rede tinham algum tipo de deficiência. O Censo Escolar de 2025 aponta que o índice chegou a 10%.
Entre os alunos atendidos pelo programa, Joaquim já planeja o futuro. “Eu quero me formar e ajudar as pessoas. Quero ajudar principalmente o Acre, que é um lugar pequeno, mas que pode evoluir cada vez mais”, afirmou.
