A Prefeitura de Rio Branco instituiu nesta sexta-feira, 06, um grupo de trabalho responsável por realizar um diagnóstico técnico e propor medidas para enfrentar a demanda reprimida por vagas na educação infantil no município. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 168.
O decreto foi assinado pelo prefeito em exercício Alysson Bestene (Progressistas) e estabelece a criação de uma equipe formada por representantes de diferentes setores da administração municipal para analisar a situação das vagas em creches e pré-escolas da capital acreana.
Entre as principais atribuições do grupo está o levantamento da demanda atual por vagas na educação infantil, além da análise da capacidade instalada nas unidades da rede municipal e nas instituições conveniadas.
O diagnóstico também deverá identificar as regiões da cidade com maior déficit de vagas, a partir de um estudo territorial da oferta e da procura por atendimento educacional para crianças na primeira infância.
A partir dessas informações, a equipe deverá propor estratégias para reduzir o déficit de vagas, incluindo a ampliação da oferta, possíveis convênios com instituições e reorganizações na rede de ensino.
Ao final dos trabalhos, o grupo deverá apresentar um relatório completo contendo dados técnicos, gráficos, análises e recomendações para orientar as decisões da gestão municipal sobre a expansão da educação infantil.
O grupo de trabalho será coordenado pela Secretaria Municipal de Educação de Rio Branco, com a presidência de Elivan da Silva Dias. Também participam representantes da Secretaria Municipal de Finanças, da Procuradoria-Geral do Município, da assessoria jurídica da Educação e de diferentes departamentos da rede escolar.
De acordo com o decreto, o grupo terá 120 dias para concluir os estudos e apresentar o relatório final. A vigência da norma ficará vinculada ao término das atividades da equipe responsável pelo levantamento.
