A Prefeitura de Epitaciolândia publicou nesta sexta-feira, 06, o Edital de Chamamento Público nº 02/2026 que institui o Prêmio Mestres da Cultura, iniciativa voltada ao reconhecimento de agentes culturais que contribuíram significativamente para o desenvolvimento artístico e cultural do município ao longo das últimas décadas. A premiação será realizada com recursos da Lei nº 14.399/2022, política pública federal que fortalece o financiamento contínuo da cultura em todo o país.
O edital é financiado por meio de repasses do Governo Federal, coordenados pelo Ministério da Cultura, e tem como objetivo valorizar artistas, produtores culturais e outros agentes que ajudaram a construir a identidade cultural do município. A premiação reconhece trajetórias já consolidadas e relevantes para a vida cultural de Epitaciolândia, funcionando como um reconhecimento institucional pelas contribuições prestadas à comunidade.
De acordo com o edital, serão premiados cinco agentes culturais, com R$ 2.500 para cada contemplado, totalizando R$ 10 mil em recursos destinados ao prêmio. O valor será pago diretamente aos selecionados e terá natureza jurídica de doação sem encargo, o que significa que não haverá exigência de contrapartida, assinatura de instrumento jurídico ou prestação de contas por parte dos beneficiários.
As inscrições estarão abertas das 7h do dia 9 de março até às 13h do dia 9 de abril de 2026. Os interessados poderão se inscrever presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura ou encaminhar a documentação por meio eletrônico. O edital estabelece que podem participar agentes culturais com pelo menos 30 anos de atuação no município e idade mínima de 50 anos, condição que busca reconhecer profissionais com longa trajetória na promoção da cultura local.
Entre os perfis aptos a participar estão artistas, músicos, escritores, dançarinos, artesãos, cineastas, produtores culturais e gestores de espaços culturais que tenham desenvolvido atividades relevantes em Epitaciolândia. Cada agente cultural poderá concorrer em apenas uma categoria e, caso selecionado, receberá somente uma premiação.
A seleção será conduzida por uma comissão composta por três pareceristas culturais credenciados e três servidores indicados pela gestão municipal, responsáveis por avaliar a trajetória e o impacto cultural dos candidatos. A análise levará em conta critérios como reconhecimento público da atuação cultural, integração da cultura com outras áreas sociais, contribuição para comunidades em situação de vulnerabilidade e impacto das atividades culturais desenvolvidas no município.
O edital também estabelece política de cotas para ampliar a inclusão e a diversidade entre os contemplados. Estão reservadas vagas para pessoas negras (pretas e pardas), indígenas e pessoas com deficiência, que deverão apresentar autodeclaração caso optem por concorrer nessa modalidade.
Segundo o cronograma divulgado, após o período de inscrições haverá etapas de análise, recursos e habilitação documental. O resultado final da seleção está previsto para ser divulgado em 26 de maio de 2026, com a assinatura dos termos de premiação em junho e início do pagamento aos contemplados a partir de 18 de junho.
