Corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell • Emerson Leal/Lucas Pricken/STJ
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, determinou nesta segunda-feira (2) o afastamento imediato do desembargador Dirceu dos Santos, do TJMT (Tribunal de Justiça de Mato Grosso), por suspeita de venda de sentenças.
Na investigação conduzida pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a quebra dos sigilos bancário e fiscal do desembargador mostrou a movimentação de mais de R$ 14 milhões em bens nos últimos cinco anos.
De acordo com o órgão, a análise detalhada da declarações de imposto de renda de Dirceu indicou “intensa variação patrimonial” no mesmo período das suspeitas.
“A partir do aprofundamento de investigações em andamento neste órgão, foram identificados indícios de que o magistrado proferiu decisões mediante o possível recebimento de vantagens indevidas, realizando a intermediação de atos decisórios por intermédio de terceiros, empresários e advogados”, afirmou o CNJ em nota.
Além do afastamento das funções, o corregedor determinou que a Polícia Federal extraia arquivos digitais e espelhamento de aparelhos eletrônicos do desembargador e do gabinete dele no TJMT.
Em nota, o CNJ ressalta que a medida é emergencial e tem o objetivo de “preservar a credibilidade” do Judiciário, o que não significa que o desembargador já é considerado culpado. As investigações seguirão e ele poderá responder a um processo legal.
A CNN tenta contado com a defesa do desembargador. O espaço segue em aberto.