A Amazônia Legal concentrou 46,9% dos conflitos no campo registrados no Brasil em 2023, segundo relatório da Oxfam Brasil. Das 2.203 ocorrências contabilizadas no país, 1.034 ocorreram na região, que abrange nove estados e corresponde a 58,9% do território nacional.
O estudo Amazônia em Disputa: Conflitos Fundiários e Situação dos Defensores de Territórios aponta Pará e Maranhão como os principais focos da violência. Entre 2014 e 2023, o Pará registrou 1.999 conflitos, seguido pelo Maranhão, com 1.926. As disputas estão relacionadas à grilagem, desmatamento ilegal, garimpo, expansão do agronegócio e atuação de redes criminosas.
Em 2024, o Maranhão teve 365 ocorrências — maior número da série iniciada em 2019 — indicando recrudescimento das disputas. No Pará, foram 240 registros; o pico foi em 2020, com 253 casos.
O relatório também identificou relação entre violência territorial e baixos indicadores sociais. Municípios com maior incidência de conflitos apresentam piores resultados no Índice de Progresso Social (IPS Brasil), especialmente em saúde, saneamento, moradia e segurança.
A Oxfam destaca ainda a violência contra defensores de direitos humanos. Segundo dados das organizações Terra de Direitos e Justiça Global, 25 pessoas foram assassinadas em 2021 e 2022 em conflitos ligados à terra e ao meio ambiente. Para a entidade, os crimes fazem parte de uma estratégia de controle territorial e silenciamento político.
O estudo ressalta ainda a presença de racismo ambiental nas disputas, com maior impacto sobre comunidades negras, indígenas e tradicionais, que enfrentam violência fundiária, degradação ambiental e negação de direitos.
